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| Advogado Antônio Carlos Oliveira foi morto a tiros em Natal no dia 9 de maio passado (Foto: Fred Carvalho) |
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte
(OAB/RN) estuda a possibilidade de criar uma política institucional de
proteção ao advogado sob risco. Um documento sobre o assunto foi
elaborado pela comissão especial criada para acompanhar as investigações
do assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto a
tiros dentro de um bar em Natal em 9 de maio passado. O G1 obteve cópia da proposição com exclusividade.
A comissão que fez a proposição é formada pelos advogados Daniel Alves
Pessoa, Marcus Vinícius Menezes da Costa e Sebastião Rodrigues Leite
Júnior. No documento, os advogados dizem que "a proposta emerge de
situação dramática no Estado do Rio Grande do Norte, diante da prática
dos homicídios dos advogados Marcelo Roverlando Jorge de Moura (Apodi) e
Antônio Carlos de Souza Oliveira (Natal), provavelmente por causa das
atuações profissionais, e, ainda, de um terceiro homicídio da advogada
Vanessa Ricarda (Santo Antônio), este por causa de situações pessoais".
Esses três homicídios citados ocorreram nos primeiros cinco meses deste
ano. Além desses, a comissão lembra dos assassinatos dos advogados
Gilson Nogueira (1996), Bianca Mesquita (1999), João Régis Cortes de
Lima (2008) e Anderson Miguel da Silva (2011). Esses crimes, lembra o
documento, "ainda se encontram em aberto, caracterizados como insolúveis
e sem qualquer punição dos responsáveis".
A comissão informa que há notícias de outros advogados que receberam
ameaças, sofreram atos de intimidação e de represálias, "dentre outras
formas de violação do exercício profissional da advocacia, por meio de
atos sutilmente inadequados ou que ocultem a violência".
O documento frisa os problemas enfrentados pela polícia no Rio Grande
do Norte, dizendo que há "severos problemas de infra-estrutura e de
recursos humanos em relação ao aparato estatal de Segurança Pública e
Defesa Social, bem assim a onda crescente de violências e
criminalidade".
Fonte: G1 RN
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