2ª Reunião da Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional Rio Grande do Norte é remarcada para o dia 31 de agosto

Recebi a informação do senhor Dimas Alves Vieira de Melo Pregoeiro de Campo Grande RN, nos comunicando que a 2ª Reunião da Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional do RN – OPBSRN que estava marcada para acontecer amanhã dia 17 de agosto, na cidade serrana de Martins, foi adiada, sendo a mesma remarcada para o próximo dia 31 de agosto na mesma cidade. Com suas normativas de acordo com a seguinte convocação.

Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional Rio Grande do Norte

(OPBSRN) - Martins/RN

CONVOCAÇÃO 

A Comissão Provisória de Constituição da Ordem dos Pregoeiros do Brasil Seccional Rio Grande do Norte – OPBSRN, escolhida no Curso de Formação para Pregoeiros realizado nos dias 13 e 14 de Junho do corrente, na cidade de Martins, dando sequencia ao processo legal de constituição da OPBSRN, deliberou em REUNIÃO DE TRABALHO realizada no dia 25 de Julho na Cidade de CARAÚBAS – RN, CONVOCAR todos os pregoeiros e pregoeiras do nosso estado interessados(as) nesta organização para participarem da 2ª Reunião da Ordem dos Pregoeiros a ser realizada no próximo dia - 31/08/2013 – 09:00hs. – Câmara Municipal de Martins/RN. 

Em pauta estaremos discutindo os seguintes pontos:

1. Informes Gerais; 
2. Apresentação e discussão do estatuto e demais documentos da ordem;

3. Eleição da Mesa Diretora da Ordem em substituição a Comissão provisória e; 
4. Demais encaminhamentos pertinentes.

Caraúbas-RN, 05 de Agosto de 2013.

Pela Comissão Organizadora

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro de Alexandria

Tel. (084) 9934-3712

Dimas Alves Vieira de Melo

Pregoeiro de Campo Grande RN

(084) 9971-4294

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'Ele não é disso', diz avó sobre neto suspeito de matar grávida no RN

"Ele não faria isso. Não é dessas coisas". A avó do suspeito de assassinar a empregada doméstica Sanclea Fernandes Dantas, de 32 anos, acredita na inocência do neto. O crime aconteceu na madrugada do último domingo (11), na cidade de Patu, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo a aposentada Francisca Araújo, que conversou com o G1, o jovem Waedson Hually Araújo, de 19 anos, não tinha motivos para cometer o crime. 

De acordo com a família, o jovem concluiu o ensino médio recentemente. "Ele só estava estudando para fazer uma prova que ficou faltando", contou. O rapaz foi preso na casa dos avós poucas horas após o crime. Ele permanece detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Patu. Com ele, a polícia apreendeu uma moto roubada. A diretoria do CDP disse que o rapaz está detido numa cela comum junto com outros presos.

Apesar de já ter sido presos em outras ocasiões por roubo, a avó não consegue acreditar que o neto possa ter matado a doméstica. "Eu não consigo acreditar, de forma alguma. Ele não é disso", reafirmou. A família já está à procura de um advogado para constituir a defesa do jovem.

O delegado Sandro Régis acrescenta que ainda está ouvindo testemunhas. Ele acredita que terá mais informações que possam ajudar a elucidar o crime ainda nos próximos dias. "Ainda ouvirei mais pessoas. Acredito que teremos mais revelações em breve", afirmou.

 

Fonte: Cidade News Itaú

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PM apreende 1,3 tonelada de carne de jumento em Limoeiro, PE

Um homem de 58 anos foi preso na cidade de Limoeiro, no Agreste pernambucano, enquanto transportava 1,3 tonelada de carne de jumento em uma Kombi, na madrugada desta terça-feira (13). Ele estava com um ajudante de 17 anos, que foi liberado pela polícia. A carne foi levada para a delegacia do município.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Paulo Gustavo, o automóvel com a carne de jumento foi interceptado pela Polícia Militar no bairro de Piralira. "A cidade tem histórico de matança e já tínhamos a suspeita do transporte de carne", afirmou, em entrevista ao G1.

Ainda segundo o delegado, o adolescente havia recebido R$ 30 para ajudar o homem com o transporte. Ele foi liberado e entregue à família, com o compromisso de se apresentar ao Ministério Público quando solicitado.

A carne seria comercializada no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A polícia já tem suspeitos de quem seria o proprietário da carne e tem até 10 dias para concluir o inquérito e indiciar os responsáveis. O homem flagrado com o material já tinha passagem pela polícia nas mesmas circunstâncias e vai responder por crime contra as relações de consumo e corrupção de menor. Ele foi encaminhado ao Presídio de Limoeiro.

A comercialização da carne de jumento é proibida por lei em todo o Brasil. Como o produto é fornecido por matadores clandestinos, não há controle sanitário. A carne deve ser incinerada pela Vigilância Sanitária.

Fonte: Cidade News Itaú via G1/João Moacir

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Juiza que condenou a TelexFree perde recurso e será processada por empregar parentes “fantasmas”

A juíza Milene Aparecida Beltramini Pullig, acusada de empregar marido e irmã como funcionários “fantasmas” em seu gabinete, continuará sendo investigada e processada normalmente. 

Por unanimidade a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou providente a recurso impetrado pela magistrada que tentava impedir a tramitação, em primeiro grau, de ação por improbidade administrativa.

Atualmente, Milene ocupa a 3ª Vara Civel de Rondonópolis. É dela a decisão que determinou recentemente a TelexFree a pagar R$ 101.574 investidos pelo divulgador Samir Badra Dib. O processo contra a magistrada se arrasta desde 2004.

O relator do recurso, desembargador Luiz Carlos da Costa, atestou que a decisão de primeira instância, que determinou a instauração da ação, “deve ser mantida por estar fundamentada com perfeita demonstração da fumaça do bom direito e por não se tratar de lide temerária e possuir indícios suficientes para embasá-la”.

A magistrada teria empregado o marido Hitler Pullig Filho como segurança e a irmã Milaine Cristina Pereira Beltramini Pinheiro em seu gabinete como secretária em comarcas do interior onde atuou. Conforme denúncia e provas juntadas pelo Ministério Público do Estado, enquanto recebia salário sem trabalhar Hitler residia em Cuiabá e fazia curso de Direito na Universidade de Cuiabá (Unic). Já Milaine residia em Americana (SP), onde cuidava da mãe doente.

A acusação contra Milene Pullig foi feita a partir de uma denúncia anônima registrada pelo “disque-denúncia”, instrumento criado pelo MP com objetivo de apontar falhas e irregularidades no poder público. A ação civil pública foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 21 de julho daquele ano.

Ao apresentar o recurso no TJ, a magistrada investigada negou qualquer ato ímprobo, que não restou comprovado o dolo, alega que as provas juntadas pelo MP são falhas. Ao final da ação, se demonstrada à culpabilidade da magistrada ela e seus parentes terão de ressarcir os danos ao erário aferido em R$ 224,9 mil e poderão perder os cargos.

O Agravo de Instrumento começou a ser apreciado pelo colegiado em sessões passadas e foi concluído nesta terça-feira, 13, após leitura do voto da juíza Helena Maria Bezerra Ramos que havia pedido vistas do processo. Ao analisar preliminares, a magistrada divergiu do relator da ação, desembargador Luiz Carlos da Costa, e do 1º vogal desembargador José Zuquim Nogueira, mas no mérito também negou o recurso como os demais.

Em seu voto, o relator citou doutrinadores e jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde a corte se posiciona neste mesmo sentido. O entendimento do STJ é que nas ações de improbidade administrativa incide o princípio in dúbio pro societate e recomenda-se que somente as ações claramente infundadas devam ser previamente afastadas bastando para o seu recebimento meros indícios e não provas robustas a qual se formará no decorrer da instrução processual.

  Fonte: Cidade News Itaú via Jair Sampaio

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INDIVIDUO É PRESO ACUSADO DE ESTUPRO NA CIDADE DE GROSSOS-RN

Policiais do destacamento da cidade Grossos prenderam na manhã de quarta feira 14 de Agosto de 2013, um individuo acusado de estuprar uma criança de quarto anos de idade.

Antonio Alves dos Santos “João Coragem” 39 anos de idade, morador da cidade de Grosso, foi preso acusado de estuprar na noite de ontem (13) uma criança de apenas quatro anos de idade. 

Segundo informações a criança estava brincando próxima a casa dela, quando Antonio teria levado a mesma para dentro da casa dele e tentado estuprá-la. Na mesma noite a criança contou para a mãe o que teria acontecido, a policia foi acionada e realizou diligencia no intuito de localizar Antonio que conseguiu fugir.

Na manhã de hoje, os policiais CB Hiro e o Sd Berg conseguiram localizar Antonio que estava trabalhando dentro de uma mata próximo a cidade.

Na Chegada a delegacia os policiais de Grosso conseguiram evitar que a população linchasse Antonio. 

A criança reconheceu Antonio como sendo o individuo que tentou estupra - lá. 

Segundo informações Antonio já esteve preso por tráfico de drogas, furto, homicídio e acusado de estuprar outra criança.

 

 

Fonte:O Câmera

 

 

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Prefeito Bibi de Nenca estará participando do II° Congresso Potiguar de Municípios

O chefe do executivo campo-grandense, prefeito Bibi de Nenca, manteve contato ontem (13) com a Coordenação Municipal de Comunicação para informar que estará participando hoje (14) e amanhã (15) do II° Congresso Potiguar de Municípios, evento que acontece na capital potiguar.

O II° Encontro Potiguar de Municípios é uma iniciativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em parceria com o portal Legislaweb e com o intermédio da Escola de Gestão Pública (EGP), e acontece nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15) . O evento tem como objetivo o aperfeiçoamento da gestão municipal, com inscrições gratuitas para prefeitos, secretários, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados, por meio da abordagem técnica de temas atuais e de relevante interesse para quem atua na administração pública.

O evento conta com participação de representantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com o apoio técnico da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) do Rio Grande do Sul.

O Congresso será realizado no Centro de Eventos do Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. O credenciamento dos inscritos será feito a partir das 9 horas desta quarta-feira e a abertura oficial está marcada para 9h30.

PROGRAMAÇÃO

14 de agosto de 2013

09h – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h – Palestra: Parcelamento Especial Específico dos Débitos Previdenciários – Aspectos Práticos da Lei 12.810/2013
Palestrante: Marcos Hubner Flores – Delegado da Receita Federal – Natal
11h – Palestra: O gerenciamento das relações entre Executivo e Legislativo sob o prisma do princípio constitucional da independência entre os Poderes
Palestrante: Dr. Bartolomê Borba – Advogado, Diretor da DPM – Portal Legisla WEB

12h – Intervalo

13h30 – Palestra: Gestão de Pessoal nos Municípios – Recomendações Pertinentes
Palestrante: Dra. Viviane de Freitas Oliveira – Advogada, Coordenadora da DPM – Portal Legisla WEB

14h30 – Lançamento da Versão 2.0 do Portal Legisla WEB

15h – Intervalo – Coffee-break

15h30 – Palestra: Licitações e Contratos Administrativos – Aspectos Práticos Aplicáveis aos Municípios.
Palestrante: Dr. César Púperi – Advogado, Coordenador da DPM – Portal Legisla WEB
16h30 – Palestra: A judicialização da saúde: atuação do Ministério Público para efetivação da garantia constitucional

Palestrante: Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – Promotora de Justiça do MP/RN
17h30 – Encerramento da programação do 1º. dia.

15 de agosto de 2013

9h – Palestra: Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública Municipal
Palestrante: Dr. José Augusto Delgado – Advogado e Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça

10h – Intervalo

10h30 – Lançamento do Guia Potiguar de Municípios
11h – Palestra: A Nova Contabilidade Pública e sua Aplicabilidade aos Municípios
Palestrante: Dr. Lourenço de Wallau – Contador, Coordenador da DPM – Portal Legisla WEB

12h – Intervalo

13h30 – Palestra: Portal da Transparência e sua Aplicabilidade no âmbito dos Municípios.
Palestrante:
14h30 – Lançamento da Escola Potiguar de Gestão Pública da FEMURN

15h – Intervalo – Coffee-break

15h30 – Debate: A Criação do Controle Interno nos Municípios Potiguares
Debatedores: Bartolomê Borba, César Púperi, Lourenço de Wallau e Viviane de Freitas Oliveira

16h45 – Palestra: Panorama Atual da Gestão Pública Municipal no Estado do RN
Palestrantes: Dr. Mário Gomes Teixeira – Advogado, Sócio do Escritório Meiroz Grillo e Consultor da FEMURN

17h – Encerramento

Fonte: Site da PMCG

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Jornalista do RN é assassinada durante assalto em Salvador

 funcionária da Universidade Federal da Bahia foi vítima de latrocínio – roubo seguido de morte – na madrugada desta segunda-feira (12). De acordo com informações da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Boca do Rio), o crime aconteceu por volta das 0h na rua Arthur de Azevedo Machado, no bairro do Costa Azul, nas proximidades do supermercado G Barbosa. Selma Barbosa Alves, 53 anos, que era funcionária da Faculdade de Comunicação (Facom) da Ufba, deixava uma amiga em casa quando foi abordada por dois homens em um Celta, que anunciaram o assalto. Apesar de não reagir, os bandidos balearam Selma na cabeça e fugiram no carro dela, um Fiat Punto. O Celta foi abandonado no Costa Azul.

Ainda de acordo com a polícia, a amiga da vítima, que não teve a identidade divulgada, não ficou ferida durante a ação.  Viaturas da operação Gêmeos, Apolo e da 39ª CIPM perseguiram os criminosos até o shopping Aeroclube. Houve troca de tiros, e a dupla abandonou o Fiat Punto antes de fugir pé por dentro de um matagal. A polícia efetua buscas na região, mas os assaltantes ainda não foram localizados.

Selma Barbosa Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Natural de Natal, a vítima trabalhava no laboratório de TV e Vídeo da Facom, e era muito querida entre os alunos e colegas da instituição. Todas as aulas foram suspensas na faculdade nesta manhã (12). O corpo dela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por uma perícia antes de ser liberado para os familiares de Selma, que moram no Rio Grande do Norte.

Ela morava sozinha em Salvador e trabalhava na Facom há mais de 20 anos. Uma irmã da vítima também vive na capital baiana.  O caso deve ser investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículo (DFRV). A Faculdade de Comunicação divulgou uma nota na qual comunica e lamenta a morte da funcionária.

Fonte:Correio 24 horas

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Telexfree sofre 10ª derrota em processo no Acre e bloqueio continua

Acusada de ser a maior pirâmide financeira do País, a Telexfree seguirá bloqueada pela Justiça por tempo indeterminado. Seus cerca de 1 mihão de associados, assim, continuam impedidos de receber o dinheiro que investiram no negócio e os vultuosos lucros prometidos.

Em julgamento terminado há pouco no Acre, a empresa sofreu um novo revés na tentativa de derrubar a liminar (decisão temporária) que congelou suas contas e atividades, há 55 dias, a pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC). A decisão desta segunda-feira (12) é a décima derrota da Telexfree no processo, se contabilizada a liminar.

Os desembargadores Samoel Evangelista, Waldirene Cordeiro e Regina Ferrari, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), recusaram pela segunda vez um recurso apresentado pela defesa na tentativa de derrubar o bloqueio.Eles já haviam negado um pedido anterior em 8 de julho (veja cronologia abaixo). A decisão foi unânime – ninguém votou a favor da empresa.

A defesa da Telexfree ainda vai apresentar novos recursos ao próprio TJ-AC antes de tentar levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), diz Wilson Furtado Roberto, um dos advogados da empresa. Ele nega irregularidades nos negócios.

Fonte: Robson Pires

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DIVULGADORES DA TELEX FREE ESPERA ANSIOSAMENTE PELA A DECISÃO DA JUSTIÇA QUE OCORRE HOJE

Divulgadores da empresa de marketing Multinível de todo brasil espera ansiosamente pela a decisão da justiça a respeito da Ympactus Comercial Ltda. (TelexFREE),   o julgamento estar previsto para hoje 12/08 a parti das 9 horas da manhã, os divulgadores estão ansiosos pela a decisão. A empresa foi bloqueada no mês de Junho por decisão da Justiça do Acre que aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de que o negócio, apresentado como um sistema de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês), é suspeita  de um esquema de pirâmide financeira disfarçada.
 Após isto a empresa vem recorrendo para consegui vencer a justiça e prova que a mesma atua em um ramo legal e que tem produtos para prova que não é um sistema de piramide, o julgamento que ocorre hoje, caso a mesma ganhe a causa poderá ser liberada ainda hoje, caso contrario a mesma poderá recorrer para a terceira instancia em Brasilia no distrito federal. 
Da redação Portal + Noticias

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Servidores do ITEP estão em greve a partir desta segunda-feira

A greve dos agentes e escrivães da Polícia Civil do RN entra na sua segunda semana com um reforço dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), que paralisam suas atividades também por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (12). Desta maneira, o sindicato representante das categorias, o Sinpol-RN, agenda assembleia conjunta às 8h, quando deverão deliberar sobre mobilizações.

MOBILIZAÇÕES

Além de cortejos, passeatas e carreatas pelas ruas de Natal, mobilização na Assembleia Legislativa e expedição pelo interior do estado, os policiais civis também estão promovendo atos públicos de grande apelo popular, como o que foi realizado na manhã desta sexta-feira (09) na Governadoria, com ampla cobertura da imprensa.

Após uma carreata partindo da sede do SINPOL, em Cidade Alta, com grande apoio de pedestres e motoristas (acenos e buzinaço), os agentes e escrivães fizeram um Ato de Repúdio ao descaso do Governo com a Segurança Pública (com direito a caixão simbólico) no Centro Administrativo. Eles afixaram cruzes no gramado, em referência aos quase mil homicídios contabilizados no RN desde o início do ano.

MAIS

Durante o ato foi feito um minuto de silêncio em solidariedade à família do agente penitenciário Maxwell André Marcelino, 44 anos, assasinado ontem em Parnamirim durante resgate de um preso. Os policiais repudiam a falta de estrutura e condições de trabalho que levam vários servidores da Segurança Pública a perderem suas vidas.

Em tempo: a diretoria do SINPOL viajou nos últimos dias para Mossorpo, e de lá seguiram com uma comitiva da região para Pendências, Alto do Rodrigues, Macau, Assu e Areia Branca mobilizando a categoria para a luta, além de fazer esclarecimentos à imprensa e população do interior sobre a pauta dos policiais.

PAUTAS

No caso dos policiais civis, as negociações foram suspensas na última segunda-feira (05), quando o presidente da comissão governamental, o secretário de Administração e Recursos Humanos Alber da Nóbrega disse que não poderia atender os pontos da pauta, por falta de autonomia para transigir com a categoria.

Já com relação aos servidores do ITEP, estes não possuem sinalização de avanço ao anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão, que lutam desde 2009. Após passar e voltar de diversas instâncias governamentais, a matéria está na Secretaria de Administração, sem previsão de seguir para o Gabinete Civil e finalmente para a Assembleia Legislativa, para votação pelos deputados (o SINPOL tentou dialogar sobre a pauta, sem avanço também com os representantes do Estado).

Fonte:Cidade News Itaú

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Mulher grávida de três meses é morta em Patu e ex-namorado é suspeito do crime

Por volta das 02 horas e 30 minutos deste domingo, dia 11 de agosto, Sanclea Fernandes Dantas, 32 anos de idade, natural de Patu, foi assassinada com pelo menos três disparos de arma de fogo na rua João Ferreira de Almeida, no bairro Costa e Silva, quando chegava na residência de um amigo, onde iria dormir. O homicida se aproximou numa moto e abriu fogo contra Sanclea que morreu no local. O principal suspeito do assassinato de Sanclea é seu ex-companheiro Waedson Huerlley Araújo Silva, 19 anos de idade, que foi preso na manhã deste domingo na residência de seus avós, localizada na rua Lucas Matias, bairro Costa e Silva, nesta cidade de Patu, após uma denúncia anônima feita através do telefone 190 da 2ª Companhia de Polícia Militar de Patu. O suspeito nega veementemente ter assassinado sua ex-companheira e por não ter nenhuma testemunha que possa lhe contradizer, o mesmo poderia ter sido liberado ainda hoje, só não foi porque foi encontrada em seu poder a motocicleta CG Honda Titan 150 Fan, ano 2012, de cor cinza, placa NOF - 5165 - Mossoró-RN, produto de roubo, e por essa razão, foi autuado em flagrante delito por receptação de produto roubado, pelo delegado de plantão Dr. Rysklyft Factore.Segundo informações, a vítima estava grávida de três meses.Este foi o 7º homicídio registrado em Patu no ano de 2013. 

Fonte:Patunews

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Familia de blogueiro (Focoelho) se envolve em acidente provocado por um menor alcolizado

Menor que conduzia o veículo.

Mais uma vez a prova de que a mistura alcool e direção não combinam,no inicio da tarde de hoje (11) de agosto de 2013 um menor alcolizado dirigindo um veículo tipo GOL de cor prata MYL 2234 invadiu a pista contraria na RN 016 e bateu frontalmente com o carro do nosso amigo Focoelho que estava com sua familia.Todos foram conduzidos por uma ambulancia do SAMU para o HRTM em Mossoró,a filha Eduarda teve fratura no femur e "Focoelho" deu entrada com fortes dores no peito fez uma tomografia e está nesse momento recebendo atendimento médico. O menor foi apreendido e após medicado em Assu e será conduzido para a DP de plantão em Mossoró.
Mais informações a qualquer momento

Por Ivanildo Silva

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Posted in: Geral,TRÂNSITO

Dia 11 de Agosto, comemora o dia do estudante.

A cada ano, de energia renovada e cheios de esperança, nos preparamos para, de alguma forma, auxiliarmos na transformação de nosso País em uma grande nação. E hoje, especialmente, apostamos antes de mais nada na sua capacidade de criar e transformar a realidade. Não basta ter sonhos para realizá-los. É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nossos sonhos. 

 Feliz Dia do Estudantes!

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Feliz dia dos Pais

O Blog CG de Fato (Poliana Bezerra e Thiago Gondim). Queremos Parabenizar a todos os Pais, pela passagem de tão importante data.

Que todos seus sonhos seja realizados e todos objetivos alcançados pela vontade de Deus , pelo trabalho e pela união.

FELIZ DIA DOS PAIS!

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