CONQUISTA INÉDITA: CAMPO GRANDE É AGRACIADO COM SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2009-2012

O nosso município foi contemplado durante solenidade na tarde de ontem (29/11) na capital federal Brasília com o Selo UNICEF – Município Aprovado edição 2009-2012. Esta foi uma conquista inédita alcançada por Campo Grande e que de agora em diante representará para nossa terra a garantia do reconhecimento por parte de vários segmentos inclusive de órgãos internacionais (como a ONU – Organização das Nações Unidas) pelos esforços desenvolvidos pela administração municipal e sua equipe na melhoria da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes.

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou na região do semi-árido nordestino a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.

Os últimos três anos foram de grande luta para o nosso município e para a equipe engajada nessa importante jornada. Dados e ações concretas e participação popular, permitiram ao município as condições de rever suas políticas e repensar estratégias para atingir os objetivos buscados, e que estão relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Desde já parabenizamos a todos que fazem parte da administração Cuidando de Você, e de forma especial ao prefeito BIBI DE NENCA que incansavelmente lutou e trabalhou para que Campo Grande fosse agraciado com tão honrosa conquista e a população campo-grandense por este grande reconhecimento que agraciará Campo Grande-RN pelos próximos quatro anos e irá nos reconhecer internacionalmente como município preocupado em oferecer as condições necessárias para a melhoria da qualidade de vida das nossas crianças e adolescentes.

Fonte: pmcgrn.com.br

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Governo veta parcialmente lei dos royalties do petróleo

O governo anunciou nesta sexta-feira (30) que a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente a lei dos royalties petróleo. A lei foi aprovada pelo Congresso no começo do mês, derrotando a proposta do governo, que queria modificar apenas os contratos futuros e destinar 100% dos recursos para a educação. Com o veto, a presidente Dilma retoma as propostas defendidas pelo governo.

O veto será oficializado na segunda-feira em publicação no Diário Oficial da União. A presidente vetou na íntegra o artigo 3º, que mudava a partilha dos royalties em contratos já vigentes, e fez mais quatro ou cinco vetos menores. Além disso, enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso para recompor o artigo vetado.

Segundo o ministro Edison Lobão, o veto foi orientado para respeitar os contratos já existentes. Para o ministro, modificar a partilha desses contratos é inconstitucional e comprometeria os municípios e Estados que já utilizam esse recurso. 

Segundo a ministra Gleise Hoffman, a Medida Provisória mantém integralmente a partilha dos royalties futuros, na mesma proporção decidida pelo Congresso, com as única diferença de que esses recursos passam a ser vinculados a despesas na área da educação.

A lei passará a valer já para a próxima rodada de licitações do pré-sal, prevista para maio de 2013. Para que isso aconteça, o Congresso precisa aprovar o veto e a MP ainda no começo de 2013.

Royalties futuros para a educação

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a Medida Provisória que será enviada ao Congresso vai reestabelecer a proposta de destinar 100% dos royalties do petróleo de contratos futuros para a educação e 50% dos rendimentos do fundo social do pré-sal. "Todos os royalties irão para a educação. Isso envolve todas as prefeituras, Estados, União, que terão que destinar 100% dos futuros royalties. Porque só a educação vai fazer o Brasil se tornar uma nação desenvolvida", disse Mercadante.

Segundo o ministro, a receita dos royalties deverá ser um acréscimo ao mínimo constitucional que municípios, Estados e União já distribuem para a educação. "A receita do petróleo será adicionada às porcentagens que já são usadas com educação. O que vier de royalties é para acrescentar", disse.

Fonte: Redação Época

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Justiça cassa prefeita eleita de Taboleiro Grande

Prefeita eleita de Taboleiro Grande Klébia Bessa (ao centro) teve o seu registro de candidatura cassado.

O jornal De Fato destaca que a prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, de Taboleiro Grande, perdeu o registro de candidatura em função de compra de votos e abuso de poder econômico. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral TRE-RN, em Natal.

A sentença foi assinada hoje pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.

O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo são suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinar a realização de uma nova eleição. A decisão barra o processo em andamento para diplomar a prefeita eleita, assim como de posse no dia 1º de janeiro de 2013.

Fonte: Robson Pires

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Revista EXAME destaca investimento de quatro milhões de dólares no setor mineral do RN

O pequeno município de Bodó na região central do RN receberá investimento da ordem de 4 milhões de dólares no setor mineral

A edição número 23 da revista Exame, em circulação nessa quinzena, traz matéria especial com destaque para investimento de quatro milhões de dólares na exploração de tungstênio (scheelita) no município de Bodó, região Seridó do Rio Grande do Norte, a 188 quilômetros de Natal. O investimento está sendo administrado pelo fundo FKG (Farallon Krepel Goldberg) e a expectativa é que o capital seja multiplicado por 18 até 2020.

A reportagem é um perfil do investidor Daniel Goldberg, 36 anos, que já foi advogado, perseguiu cartéis no governo Federal quando foi titular da Secretaria de Direito Econômico, em 2003, por indicação do ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos,presidiu o banco de investimento Morgan Stanley e, agora, Daniel Goldberg está em sua quarta carreira em mais este negócio e administrando o FGK, fundo de 1 bilhão de dólares.

Para descobrir a potencialidade do minério localizado em Bodó, um time de especialistas pesquisou a quantidade de tungstênio presente nas dunas da região e confirmou a viabilidade econômica do projeto. Os recursos destinados à exploração já começaram a ser investidos e a ideia é aproveitar a euforia em torno da busca por terras raras e outros minérios cuja demanda vem sendo impulsionada pela China.

Na análise do fundo, o fato da China ser o maior produtor mundial com alto consumo de tungstênio o minério está faltando no mercado. Administrador do FKG, o advogado Daniel Goldberg, acredita que essa é a oportunidade para ganhar dinheiro com o minério, uma vez que o preço do tungstênio subiu dez vezes na última década.

Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, o setor mineral do RN vive um momento positivo de atração de investimentos. O RN tem que aproveitar a oportunidade e a perspectiva para ampliar cada vez mais as oportunidades do setor mineral. O Governo trabalha para dar todas as condições para os investidores se sentirem bem recebidos e terem um ambiente propício para os negócios.

Com um capital de 1 bilhão de dólares, o FKG é um fundo dedicado a colocar dinheiro nos chamados investimentos exótico  projetos que não são atendidos por bancos nem pelos fundos de investimentos tradicionais – no Brasil e em outros países da América Latina.

Fonte: Robson Pires

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Com uso responsável de royalties, país dará mais oportunidades para a população

Na semana em que sanciona ou veta o projeto que redistribui os royalties do petróleo, a presidenta Dilma Rousseff disse que se os recursos oriundos da exploração devem ser usados de forma responsável. "[Com isso] teremos um passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e com mais oportunidades para toda a população", disse na edição de hoje (27) da coluna semanal Conversa com a Presidenta. O prazo para que Dilma decida sobre o projeto termina na sexta-feira (30).

Dilma também classificou como "imensa riqueza" o petróleo da camada pré-sal. "A exploração do pré-sal vai significar mais encomendas de bens e serviços no Brasil, criando oportunidades de negócio e de emprego para brasileiros e brasileiras", destacou em resposta a pergunta sobre a produção de petróleo na camada pré-sal feita por uma leitora na coluna desta terça-feira.

Ao falar sobre a atual produção, a presidenta destacou que o pré-sal já é uma realidade e produz, nas bacias de Santos e de Campos, mais de 200 mil barris por dia, o que significa 10% de toda a produção de petróleo no Brasil. Dilma estima ainda que, até 2016, o pré-sal deverá contribuir com 31% da produção total do país.

Essa produção, de acordo com a presidenta, será alcançada devido ao investimento da Petrobras e de outras empresas instaladas no país, muitas em parceira com a empresa brasileira. "Esses investimentos estão estimados em US$ 93 bilhões, dos quais US$ 69,6 bilhões serão aportados pela Petrobras", explica.

O projeto que estabelece nova distribuição dos royalties do petróleo foi aprovado pela Câmara no último dia 6 e, ao sem manifestar sobre o tema, a presidenta Dilma Rousseff disse que faria uma análise exaustiva do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado pela Câmara deixou descontentes os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que são produtores de petróleo. Ontem (26), o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, comandou um ato no estado com ampla participação popular pedindo à presidenta Dilma Rousseff que vete o projeto.

Fonte: Agência Brasil

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Novela global será rodada 90% no Rio Grande do Norte

A próxima novela global das 19h, Flor do Caribe, tem uma equipe fazendo um trabalho de imersão nos principais berços culturais e culinários do estado. A ideia é levar o artesanato, a culinária e os costumes do povo potiguar até os moradores da cidade fictícia de Vila dos Ventos.

“A novela ficará sete meses no ar e 90% se dará no Rio Grande do Norte. A novela não vai a São Paulo ou ao Rio de Janeiro. E tudo que tem aqui será representado fielmente”, ressaltou o cenógrafo Gilson Santos em entrevista ao Novo Jornal.

Fonte: Robson Pires

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