16:29:00
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Cézar Alves/Da Redação
A Justiça Eleitoral cassou o mandato de prefeito de Luiz Gonzava
Cavalcante Dantas, Luizinho, do PSB, assim como também o mandato do
vice-prefeito João Liberalino de Oliveira Junior, do PSC, de Carnaubais,
por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de
2012.
A sentença foi assinada pela juíza eleitoral Aline Daniele Belém
Cordeiro Lucas em três processos, às 16h desta quinta-feira, 19 de
setembro de 2013. Um dos tres processos foi por compra de votos com
doação de combustíveis, neste caso teve prisão em flagrante da prática
criminosa.
Decisão 1 na ÍNTEGRA.
Decisão 2 na ÍNTEGRA
Decisão 3 na ÍNTEGRA.
Além deste processo, a coligação liderada pelo empresário Dinarte
Vieira Diniz, do DEM, também moveu outras duas ações: sendo que uma
destas ações com o conteúdo idêntico ao que foi movido pelo Ministério
Público Eleitoral com base no flagrante dado no posto de combustível.
No terceiro processo, a coligação Avança Carnaubais avusou o prefeito
Luizinho de distribuir kits bebê em troca de votos. As ações da
Coligação Avança Carnaubais foram assinadas pelo advogado Nélio Junior.
Na decisão assinada na tarde desta quinta-feira, 19, a juíza eleitoral
Aline Daniele Belém determina a realização de uma eleição suplementar
conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de
50% dos votos, além de aplicar uma multa de R$ 30 mil em cada um dos três processos ao prefeito, vice-prefeito, somando assim R$ 180 mil.
O prefeito Luizinho deverá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.
Já o empresário Dinarte Diniz que foi candidato em 2012, diz que a
justiça foi feita, pois foi uma disputa eleitoral desigual em 2012.
Reclama que o prefeito usou e abusou da máquina pública para conquistar
votos e que isto ficou provado no processo movido pelo Ministério
Público Eleitoral. "Perdemos a campanha nos últimos dias com a força do
poder público", reclama o empresário.
Fonte: Jornal de Fato
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