Prefeito Bibi de Nenca estará participando do II° Congresso Potiguar de Municípios

O chefe do executivo campo-grandense, prefeito Bibi de Nenca, manteve contato ontem (13) com a Coordenação Municipal de Comunicação para informar que estará participando hoje (14) e amanhã (15) do II° Congresso Potiguar de Municípios, evento que acontece na capital potiguar.

O II° Encontro Potiguar de Municípios é uma iniciativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em parceria com o portal Legislaweb e com o intermédio da Escola de Gestão Pública (EGP), e acontece nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15) . O evento tem como objetivo o aperfeiçoamento da gestão municipal, com inscrições gratuitas para prefeitos, secretários, procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados, por meio da abordagem técnica de temas atuais e de relevante interesse para quem atua na administração pública.

O evento conta com participação de representantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com o apoio técnico da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) do Rio Grande do Sul.

O Congresso será realizado no Centro de Eventos do Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. O credenciamento dos inscritos será feito a partir das 9 horas desta quarta-feira e a abertura oficial está marcada para 9h30.

PROGRAMAÇÃO

14 de agosto de 2013

09h – Credenciamento
9h30 – Abertura
10h – Palestra: Parcelamento Especial Específico dos Débitos Previdenciários – Aspectos Práticos da Lei 12.810/2013
Palestrante: Marcos Hubner Flores – Delegado da Receita Federal – Natal
11h – Palestra: O gerenciamento das relações entre Executivo e Legislativo sob o prisma do princípio constitucional da independência entre os Poderes
Palestrante: Dr. Bartolomê Borba – Advogado, Diretor da DPM – Portal Legisla WEB

12h – Intervalo

13h30 – Palestra: Gestão de Pessoal nos Municípios – Recomendações Pertinentes
Palestrante: Dra. Viviane de Freitas Oliveira – Advogada, Coordenadora da DPM – Portal Legisla WEB

14h30 – Lançamento da Versão 2.0 do Portal Legisla WEB

15h – Intervalo – Coffee-break

15h30 – Palestra: Licitações e Contratos Administrativos – Aspectos Práticos Aplicáveis aos Municípios.
Palestrante: Dr. César Púperi – Advogado, Coordenador da DPM – Portal Legisla WEB
16h30 – Palestra: A judicialização da saúde: atuação do Ministério Público para efetivação da garantia constitucional

Palestrante: Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – Promotora de Justiça do MP/RN
17h30 – Encerramento da programação do 1º. dia.

15 de agosto de 2013

9h – Palestra: Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública Municipal
Palestrante: Dr. José Augusto Delgado – Advogado e Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça

10h – Intervalo

10h30 – Lançamento do Guia Potiguar de Municípios
11h – Palestra: A Nova Contabilidade Pública e sua Aplicabilidade aos Municípios
Palestrante: Dr. Lourenço de Wallau – Contador, Coordenador da DPM – Portal Legisla WEB

12h – Intervalo

13h30 – Palestra: Portal da Transparência e sua Aplicabilidade no âmbito dos Municípios.
Palestrante:
14h30 – Lançamento da Escola Potiguar de Gestão Pública da FEMURN

15h – Intervalo – Coffee-break

15h30 – Debate: A Criação do Controle Interno nos Municípios Potiguares
Debatedores: Bartolomê Borba, César Púperi, Lourenço de Wallau e Viviane de Freitas Oliveira

16h45 – Palestra: Panorama Atual da Gestão Pública Municipal no Estado do RN
Palestrantes: Dr. Mário Gomes Teixeira – Advogado, Sócio do Escritório Meiroz Grillo e Consultor da FEMURN

17h – Encerramento

Fonte: Site da PMCG

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