Justiça Eleitoral de Assu cassa mandatos de prefeito e vice do município de Carnaubais

Cézar Alves/Da Redação

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de prefeito de Luiz Gonzava Cavalcante Dantas, Luizinho, do PSB, assim como também o mandato do vice-prefeito João Liberalino de Oliveira Junior, do PSC, de Carnaubais, por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

A sentença foi assinada pela juíza eleitoral Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas em três processos, às 16h desta quinta-feira, 19 de setembro de 2013. Um dos tres processos foi por compra de votos com doação de combustíveis, neste caso teve prisão em flagrante da prática criminosa.

Decisão 1 na ÍNTEGRA.

Decisão 2 na ÍNTEGRA

Decisão 3 na ÍNTEGRA.

Além deste processo, a coligação liderada pelo empresário Dinarte Vieira Diniz, do DEM, também moveu outras duas ações: sendo que uma destas ações com o conteúdo idêntico ao que foi movido pelo Ministério Público Eleitoral com base no flagrante dado no posto de combustível.

No terceiro processo, a coligação Avança Carnaubais avusou o prefeito Luizinho de distribuir kits bebê em troca de votos. As ações da Coligação Avança Carnaubais foram assinadas pelo advogado Nélio Junior.

Na decisão assinada na tarde desta quinta-feira, 19, a juíza eleitoral Aline Daniele Belém determina a realização de uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa de R$ 30 mil em cada um dos três processos ao prefeito, vice-prefeito, somando assim R$ 180 mil.

O prefeito Luizinho deverá recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

Já o empresário Dinarte Diniz que foi candidato em 2012, diz que a justiça foi feita, pois foi uma disputa eleitoral desigual em 2012. Reclama que o prefeito usou e abusou da máquina pública para conquistar votos e que isto ficou provado no processo movido pelo Ministério Público Eleitoral. "Perdemos a campanha nos últimos dias com a força do poder público", reclama o empresário.

Fonte: Jornal de Fato

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Prefeito Bibi de Nenca cumpre agenda administrativa em Natal e anuncia viagem a Brasília

O chefe do executivo campo-grandense, o prefeito Bibi de Nenca (PMDB) esteve cumprindo agenda administrativa na capital do nosso Estado durante o dia de ontem, segunda-feira, 16 de setembro. Bibi de Nenca, postou em sua rede social (Facebook) como foi sua viagem a Natal e os resultados obtidos no decorrer de sua agenda.

“Boa noite! Chegando agora de Natal onde cumpri agenda política em reunião com dirigentes do nosso partido e também agenda administrativa. Na Secretaria de Infraestrutura do Estado assinamos convênio relativo a emenda parlamentar do Dep. Estadual Dr. Leonardo Nogueira que destinou recursos da ordem de R$ 250.000,00 que serão utilizados na pavimentação do acesso a localidade do Morcego ( aproximadamente 1000m). Entregamos também aos Escritórios de Assessoria RJ e Ciranda Social os cadastros para construção de 60 casas na cidade e 50 casas na zona rural. Amanhã e quarta estaremos na PMCG, para atendimento ao público e tratar de assuntos administrativos com as diversas secretarias. Quinta e sexta viajaremos a Brasília em busca de recursos e solução de problemas administrativos.

Fonte: Site da PMCG

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Conselho Tutelar da cidade de Paraú receberá carro novo e melhorias em sua estrutura através da Deputada Fátima Bezerra

A Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, confirmou que, será emitida Ordem de Serviço para equipagem de Conselhos Tutelares entre os quais estarão 36 municípios potiguares, com recursos oriundos de emenda da deputada Fátima Bezerra (PT). “Quero agradecer a sensibilidade da deputada Fátima para com a causa da criança e do adolescente e dizer que o Rio Grande do Norte passa a ser, proporcionalmente, o estado mais bem assistido do país nessa área”, declarou Maria do Rosário. A deputada garantiu a ministra que o objetivo é que 100% dos conselhos tutelares estejam equipados antes de encerrar seu atual mandato de deputada federal.

Em tempo: Quem está dando pinote de alegria é Neném do Gás que articulou junto a deputada petista a inclusão de Paraú entre os contemplados. Os novos municípios que irão receber os benefícios são: Almino Afonso, Baraúna, Brejinho, Canguaretama, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Encanto, Felipe Guerra, Itajá, Itaú, Jandaíra, Jardim de Piranhas, João Câmara, Lagoa Danta, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Marcelino Vieira, Monte Alegre, Nova Cruz, Olho D’água dos Borges, Paraú, Parazinho, Pedra Preta, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Vera Cruz e Vila Flor.

Fonte: Jarbas Rocha

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Só relembrando: 14 de setembro, A Verdadeira data de Emancipação Política de Campo Grande.

Atual bandeira do município de Campo Grande/RN

Desde minha época de “Ginásio”, vejo nossa emancipação política ser comemorada no dia 05 de Abril, um equívoco histórico, que ano após ano, persiste em permanecer. Não sei se por inércia de quem, por dever, deveria corrigir tal engano, ou se por mero desconhecimento de nossa historia, pessoalmente prefiro acreditar na segunda hipótese.

Convém esclarecer do que se trata o dia 05 de Abril. Trata-se da data de nascimento do Coronel Pompeu Jácome, prefeito de Campo Grande por 06 vezes, nascido em 1866 e que veio a falecer em 20.11.1966. Na oportunidade de seu último mandato foi considerado o prefeito mais velho do mundo, sendo eleito aos 96 anos de idade, fato este com repercussão de nível nacional à época.

Campo Grande possui duas datas de emancipação política, em 14 de setembro de 1858, a Lei nº 114, assinada na época pelo Presidente da província, criou o município com a denominação de Campo Grande. Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada em 1868, passando Campo Grande a simples posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas. Com o advento da Lei nº 613, de 30 de março de 1870, restaurou-se o município com a denominação de Triunfo, sendo estas as duas únicas vezes em que o Município foi emancipado, bem verdade que esta última foi mais uma correção que uma emancipação. Ou seja, juridicamente falando (faticamente também), bem como nos registros da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça, nada se fala na data de 05 de Abril, o que provavelmente deve ter surgido nos idos dos anos 60 ou 70, com a morte do Coronel Pompeu Jácome.

Necessário se faz dizer que, de uma forma geral, os campo-grandenses são desconhecedores de sua história, historia essa belíssima e recheada de personagens ilustres. Em relação à história e suas injustiças deixemos para outro momento, quero ater-me aqui à necessidade de corrigimos este equívoco em específico, o de nossa verdadeira e legítima emancipação. Para muitos pode parecer algo sem muita importância, mas a data de emancipação é o registro de nascimento de um município (fique claro que quando digo nascimento me refiro ao ato político de criação e não de sua história), ou seja, a independência política e administrativa da Cidade.

Precisamos melhor valorizar nossa historia e fazer justiça com alguns desses momentos, o que para tanto, se faz necessário “informar”, aos filhos de nossa querida terrinha, principalmente aos mais jovens, aqueles que vão contar nossa história, para que equívocos como o de nossa emancipação, não sejam ecoados pela história, e também, para que filhos ilustres não sejam esquecidos, ou ainda pior, não sejam sequer lembrados. Por cultuar a História, fico com o aforismo do filósofo Espanhol George Santayana, em sua obra A vida da Razão, “aqueles que não podem lembrar o passado, estão condenados a repeti-lo”.

Saudações,

Luiz Guilherme Liberato Klusener

Fonte: CG News

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Pesquisa da CNT aponta queda de aprovação do governo Dilma Rousseff

 

Brasília – O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 31,3% da população segundo pesquisa divulgada, hoje (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5%.

O desempenho pessoal da presidenta foi avaliado como positivo por 49,3% dos entrevistados. O dado mostra queda, em comparação a última pesquisa quando o percentual foi de 73,7%. No total, 47,3% desaprovam a gestão de Dilma. Em junho, os que desaprovavam o governo eram 20,4% dos entrevistados.

A pesquisa registra que a queda na avaliação da atuação da presidenta Dilma ocorre após as manifestações públicas realizadas por todo o país “as quais foram motivadas, principalmente, por insatisfação elevada com a qualidade dos serviços públicos, gastos com a Copa do Mundo e com a corrupção", diz o texto.

Nesta edição, foram entrevistadas 2.002 mil pessoas, em 134 municípios de 20 estados, entre os dias 7 e 10 de julho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Agência Brasil

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Deputados do Acre defendem a TelexFREE

Os deputados Astério Moreira (PEN), Edvaldo Souza (PSDC), José Luís Tchê (PDT) e Manoel Moraes (PSB) se manifestaram em relação à Telexree que teve, por meio de liminar expedida pela juíza Thaís Queiroz Borges Abou Khalil, as contas bloqueadas em todo país. Os parlamentares disseram que não receberam nenhuma denúncia, por parte de usuários, de que teriam sido lesados pela empresa.

“Eu conheço dezenas de pessoas que estão na Telexfree e não acredito que isso seja um negócio ilícito. Ainda não estou convencido que isso é uma atividade ilegal. Até hoje não se confirmou que isso é uma pirâmide”, disse Astério Moreira.

Astério Moreira deixou claro que não faz parte de divulgadores da empresa. Ele chegou a citar o número de seu CPF na tribuna da Casa para qualquer dúvida que possa existir quanto à participação do parlamentar.

O discurso de Astério teve uma parte do deputado Edvaldo Souza (PSDC) que confirmou as palavras do colega, que também  é jornalista, ao afirmar que nunca recebeu em seu programa, Gazeta Alerta, pessoas denunciando qualquer irregularidade da Telexfree ou mesmo dizendo que haviam sido lesadas.

“Na minha modesta opinião: deixem o povo ganhar seu dinheirinho. O povo não quer depender só de Bolsa Família. Nunca recebi uma denúncia de que tenham sidos lesados. Aqui temos que manter a coerência. São 70 mil acreanos. Deixem o povo ganhar dinheiro”, pontuou o parlamentar.

Continuando seu discurso, Astério Moreira disse estar preocupado com a situação e propôs que a Justiça obrigue a empresa a devolver os investimentos aos seus divulgadores. Ele frisou a legalidade do negócio, pois a Receita Federal já retira parte daquilo que é destinado ao Imposto de Renda.

“Não sou economista, posso estar errado 100%, mas estou falando de uma questão empírica, ou seja, prática”, disse Astério Moreira.

Luís Tchê (PDT) demonstrou preocupação com os investidores e salientou que faltou uma ação preventiva para evitar que o problema chegasse a esse ponto. “O que consta é que faltou uma ação preventiva. Imagine o desespero dessas pessoas?”, finaliza.

Outro que também manifestou seu posicionamento foi o deputado Manoel Moraes (PSB). Ele ratificou que quem aderiu a Telexfree já tinha conhecimento que era um negócio de risco. Citou exemplo da bolsa de valores e disse não entender a ação do Ministério Público. “Não entendo porque o Ministério Público entrou em uma questão que é privada. Isso é um investimento de risco”.

Fonte: Robson Pires

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TRE suspende decisão que cassava mandatos de prefeita e de vice-prefeito de Mossoró

Do Blog de Edilson Damasceno

 

Durou pouco a alegria do sistema político que faz oposição à prefeita Cláudia Regina (DEM) e que torcia para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mantivesse a cassação do mandato da prefeita. Pouco tempo depois do juiz José Herval de Sampaio Júnior acatar denúncia formulada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), veio a reviravolta: o juiz eleitoral Carlo Virílio, do TRE, suspendeu a sentença. E mais: declarou que Herval está impedido de julgar qualquer ação contra Cláudia Regina.

 

A reviravolta ocorre depois que a assessoria jurídica da prefeita entrou com recurso junto ao TRE, no qual alegou impedimentos do juiz da 33ª zona eleitoral para julgar processos eleitorais contra Cláudia Regina. José Herval teria comentado que cassações futuras poderiam acontecer. Para os advogados da prefeita, o magistrado teria quebrado um dos princípios inerentes ao cargo de juiz: não se pronunciar sobre ações ou sentenças.

 

O certo é que a sentença anunciada pela manhã perdeu totalmente a validade. E o juiz Herval, embora tenha outras ações em andamento contra Cláudia Regina, só poderá julgá-las quando o Tribunal Regional Eleitoral se manifestar a respeito da sua suspeição.

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Em decisão com 140 páginas, juiz eleitoral cassa novamente prefeita de Mossoró Claudia Regina

Claudia Regina, prefeita de Mossoró, teve o seu mandato cassado novamente.

A decisão do juiz eleitoral Herval Sampaio Júnior que cassou, na manhã de hoje, o mandato da prefeita de Mossoró Claudia Regina possui 140 páginas.

Essa é a segunda vez que o magistrado profere decisão semelhante, cassando a prefeita e o vice da capital do Oeste.

No caso de Mossoró, se a decisão transitar em julgado, haverá nova eleição, já que Claudia Regina obteve mais de 50% dos votos válidos.

Fonte: Anna Ruth Dantas 

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Um milhão de pessoas saem às ruas

Ao todo, 388 cidades tiveram a convocação de manifestos ontem (20) em todo o Brasil, incluindo 22 capitais e pequenos municípios. Mesmo com a redução da tarifa do transporte  público em 12 capitais, motivo primário dos protestos, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas pelas mais diversas causas, mas principalmente contra a corrupção, a PEC 37, a cura gay e os altos custos da realização da Copa do Mundo no País.

Multidão calculada em 300 mil ocupa toda a avenida Presidente Vargas, Rio de Janeiro, como parte da maior manifestação popular simultânea já registrada na história política do Brasil.

Esses temas estavam aliados a críticas contra a corrupção e um novo grito de guerra praticamente comum: “sem partido”. Militantes de legendas que levavam bandeiras à concentração na Candelária, para a passeata do centro do Rio, por exemplo, foram recebidos com vaias e palavras de ordem.

“O povo, unido, não precisa de partido”, gritaram os manifestantes apartidários para um grupo que levava bandeiras do PSTU, PCB e PC do B e descia a Rua Uruguaiana na direção à Avenida Presidente Vargas. “Sem partido”, repetiam os manifestantes contrários à partidarização. “Sem fascismo”, respondiam os militantes partidários.

Em São Paulo, os protestos transcorreram de forma pacífica, com pequenos incidentes, após o fechamento de cinco rodovias no entorno da capital. O mesmo não ocorreu no Rio (onde os confrontos deixaram 22 feridos) e em Porto Alegre (que teve registro de saques). Já em Salvador, houve confrontos seguidos com a Tropa de Choque.

Ataque

Mas a cena mais violenta a marcar a noite foi a tentativa de invasão do Palácio do Itamaraty, em Brasília. A polícia tentou conter os invasores com gás, mas o prédio teve janelas quebradas e focos externos de incêndio.

Após duas semanas de protestos, foi o ataque mais violento a um centro de poder. Anteriormente, o Congresso, a Assembleia Legislativa do Rio, o Palácio dos Bandeirantes e o Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura de São Paulo) haviam sido alvo de protestos - além de governos das principais capitais. Nesta quinta-feira, com novas bandeiras para o movimento sendo discutidas no Twitter e no Facebook e em meio às reivindicações sociais e políticas diversas que eram ouvidas, um novo grito de guerra parecia destacar-se: “sem partidos”.

Integrantes de partidos políticos foram proibidos de erguer bandeiras por todo o País e o PT viu fracassar a convocação de sua “onda vermelha”. Houve confronto até entre manifestantes dos “sem partido” e os do “sem fascismo”. Aliás, o caráter multifacetado do movimento já preocupa especialistas e analistas políticos, que falam em “mal-estar” da democracia no Brasil.

Em relação ao primeiro grande sucesso do movimento, a redução de tarifas, suas consequências ainda são difíceis de avaliar. O prefeito Fernando Haddad (PT), por exemplo, passou o dia fazendo contas. No fim do dia, havia pelo menos três hipóteses para cobrir o déficit financeiro provocado pela revogação do aumento da tarifa. Na lista estava postergar o lançamento do bilhete mensal, uma de suas principais promessas de campanha, previsto para novembro e com custo de R$ 400 milhões ao ano.

Fonte: Tribuna do Norte

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Prefeito Bibi de Nenca visita unidades habitacionais que estão sendo construídas pela PMCG na zona urbana

Da esq. para à dir. O vice-prefeito Grimaldo Gondim; o secretário do Desenvolvimento Social, Jean Vieira; a beneficiária, Elisangêla; o prefeito Bibi de Nenca, e a secretária de Obras Liliana Almeida.

O prefeito Bibi de Nenca esteve na terça-feira (11) pela manhã visitando algumas unidades habitacionais que estão sendo construídas pela Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN (PMCG) na zona urbana, acompanharam o chefe do executivo local nessa visita, o vice -prefeito Grimaldo Gondim; a secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Liliana Almeida e o secretário de Desenvolvimento Social, Jean Vieira.

Ao todo serão construidas 40 casas populares, sendo que as mesmas estão sendo edificadas por etapa, sendo que nesse momento serão construídas 08 unidades e assim sucessivamente até chegar ao total global de 40 casas edificadas. As residências estão sendo construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida 2 do Governo Federal, com contrapartida do Governo do Estado do RN, o valor por unidade é de R$ 28.614,00, chegando ao valor total de R$ 1.144.560,00. A subvenção do Governo Federal é de R$ 1.000.000,00 sendo a contrapartida do Governo Estadual de R$ 144.560,00.

As famílias contempladas foram criteriosamente selecionadas através de Cadastro Único levando-se em conta o grau de necessidade de cada uma delas. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Social, Jean Vieira todo o processo de escolha das famílias beneficiadas foi acompanhado de perto pela sua pasta para que o processo fosse o mais justo e democrático possível.

As obras estão sendo acompanhadas de perto pela secretária de Obras, Liliana Almeida e a previsão é de que até o final deste ano as 40 unidades habitacionais estejam prontas. Vale lembrar que as casas são compostas de sala de estar, cozinha americana, 03 quartos, banheiro e área de serviço, com cerâmica no piso, nas paredes da cozinha e do banheiro.

Fonte: www.pmcgrn.com.br

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Prefeito de cidade do Rio Grande do Norte é condenado a quase cinco anos de reclusão

Prefeito do município de João Câmara (RN), Ariosvaldo Targino de Araújo, foi condenado pelo TRF pelo crime de apropriação.

Ao julgar ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife, condenou o atual prefeito do município de João Câmara (RN), Ariosvaldo Targino de Araújo, pelo crime de apropriação, previsto no artigo 1.º, I, do Decreto-lei n.º 201/67. O gestor recebeu pena de quatro anos e seis meses de reclusão.
Em 2004, a Prefeitura de João Câmara recebeu R$ 69.026,03 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Segundo o MPF, Ariosvaldo Targino – que exercia o cargo de prefeito também nessa época – sacou na “boca do caixa” alguns dos cheques repassados à conta bancária do PNATE, no valor total de R$7.488,00, apropriando-se dos recursos.
Diante de outras irregularidades observadas pelo MPF, o prefeito também fora denunciado por ausência de prestação de contas, dispensa irregular de licitação e desvio de verbas públicas. Entretanto, foi absolvido dos dois primeiros delitos e, embora condenado pelo último, o TRF5 declarou a prescrição do crime.
Da Assessoria da PRRN

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Henrique Eduardo Alves é empossado presidente da República

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se tornou o segundo potiguar a ocupar o cargo de presidente da República. A transmissão do cargo ocorreu no início da noite de hoje (8), na Base Aérea de Brasília. O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves chegou ao local acompanhado da noiva, a jornalista Laurita Arruda.

Henrique Eduardo Alves entre a presidente Dilma Rousseff (à esq.) e sua noiva, a jornalista Laurita Arruda (à dir.) - Foto: Rodolfo Stuckert

A presidente Dilma Rousseff chegou de helicóptero e entregou o cargo ao deputado potiguar na pista da base. Ela estava acompanhada dos ministros da Educação, Aloysio Mercadante, das Relações Exteriores, Antonio Patriota e da secretária de Comunicação, Helena Chagas.

Henrique Eduardo Alves, o terceiro na sucessão presidencial, assume o cargo devido à viagem da presidente Dilma a Portugal e pelo fato do vice-presidente Michel Temer ter compromissos em Israel. Neste caso, a Constituição rege que o presidente da Câmara dos Deputados seja empossado.

Amanhã (9), Henrique Eduardo Alves não tem agenda oficial. Ele deve permanecer na residência da presidência da Câmara, onde receberá a governadora Rosalba Ciarlini. Na segunda-feira, dia 10, o presidente em exercício receberá alguns ministros para despacho. O titular da Previdência, Garibaldi Filho, e o da Justiça, José Eduardo Cardozo, terão audiências com Henrique Eduardo Alves, no Palácio do Planalto.

O diretor da Funasa, Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, também será recebido pelo presidente em exercício. No final da tarde da segunda, Henrique Eduardo se reunirá com um grupo de líderes partidários.

Agenda com o RN
 

Também na segunda (10), o presidente em exercício receberá, em audiência, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Ela pedirá agilidade na tramitação do processo em que o governo potiguar pede autorização para empréstimo de 540 milhões de dólares ao Banco Mundial.

O processo está no Senado. A governadora, acompanhada do secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, embarcou ontem (7) para Brasília.

História
 

Entre os potiguares, antes de Henrique Eduardo, apenas Café Filho havia ocupado o cargo de presidente da República. Em 1950, ele foi indicado para a vice-presidência na chapa de Getúlio Vargas. Com o suicídio de Vargas, em 1954, assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955, quando foi afastado da presidência por motivos de saúde.

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Segundo colocado é empossado no cargo de prefeito em Fernando Pedroza

Daniel Pereira dos Santos é o novo prefeito de Fernando Pedroza - Foto: Carlos Costa

Cézar Alves/Da Redação

O presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, vereador Magnos Paulo, empossou nos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente Daniel Pereira dos Santos e Francimagno Alves Batista, às 14h desta sexta-feira, dia 7.

Daniel e Francimagno Batista chegaram ao cargo de prefeito e vice depois que José Renato da Silva e Adalgiza Patrícia Bernardo Salviano de Macedo tiveram seus registros cassados pela juíza Gabriela Oliveira, da Comarca de Angicos, por compra de votos.

Os prefeito e vice cassados também foram multados em R$ 15.961,50 cada. O efeito da decisão é imediato. E como os votos conquistados pelos dois cassados por compra de votos não atingiu 50%, a juíza Gabriela Oliveira determinou a posse do segundo colocado.

Daniel Pereira e Francimagno Batista foram diplomados no Cartório Eleitoral de Angicos, pela juíza Gabriela Oliveira, às 10h30 desta sexta-feira. Em seguida retornaram para Fernando Pedroza, onde foram para a Câmara Municipal serem empossados nos cargos.

José Renato e Adalgiza Salviano estão com seus advogados em Natal tentando reverter o quadro no Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Jornal de Fato

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Rosalba negocia ida para o PTB, diz jornal

"A governadora Rosalba Ciarlini negocia a ida dela para o PTB, partido presidido pelo ex-secretário de Desenvolvimento do governo potiguar, o baiano Benito Gama. A informação está no jornal Folha de São Paulo, edição de hoje (6), sem confirmação por parte da assessoria da governadora. 

Na edição de hoje da TRIBUNA DO NORTE, o também ex-secretário estadual e deputado federal Betinho Rosado (cunhado da governadora), confirma que pediu desligamento do DEM e analisa filiar-se ao PTB, PP ou PSC.

Rosalba tem demonstrado afinidade com presidente Dilma RousseffFoto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante a visita de Dilma, Rosalba não poupou elogios à presidente, a quem chamou de "sensível, determinada e corajosa", além de "presidente de todos os brasileiros". 

"Tenho a clara noção de que meu cargo e meu trabalho estão acima de qualquer questão e isso me dá o direito de agradecer e aplaudir", disse a governadora na ocasião.

 O objetivo de Rosalba com a mudança para o PTB seria ficar mais confortável para se declarar dilmista no final de sua gestão e ganhar mais força na tentativa à reeleição.

Avaliações internas, porém, indicam que a migração "vai dar trabalho" devido à lei de fidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral só considera justa uma mudança do tipo se ela ocorrer para uma nova sigla, se o partido anterior sofreu desvio de linha programática ou por "grave discriminação pessoal". Ainda não foi definida a estratégia a ser usada para justificar a migração de Rosalba.

Por meio de sua assessoria, ela negou a negociação. Internamente, o PTB considera a troca como certa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Cinco comunidades no RN lutam por emancipação politica entre elas São Geraldo em Caraúbas

Fabiano Souza/Da redação Mossoró

Depois de 17 anos de luta e idas e vindas à Brasília emancipalista de todo país conseguiram na noite de ontem (4), o sonho da emancipação dos distritos brasileiros se torne mais próximo. Por 319 votos a favor e 32 contra, a PLP 416, que devolve aos estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios.

Os representantes das cinco comunidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (Moern), articulado junto com a União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente possa ser sancionado, pela presidente Dilma Rousseff.

“Sem dúvida, foi uma grande vitória. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação. Estivemos em Brasília participando de encontro para nos integramos ao movimento nacional que é muito forte em outros estados, mas nós estamos nos fortalecendo para ampliar a participação aqui no RN”, bancário Vandilson Targino, líder do Moern.

Distrito de São Geraldo no município de Caraúbas tem pretensões de se tornar no futuro mas um município potiguar.

Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias.  Já visitamos algumas comunidades que lutam pela emancipação e no próximo sábado estaremos em Luiz Gomes para falar com o professor Jozildo que luta pela emancipação da comunidade de São Bernardo.

As cinco localidades potiguares que pleiteiam saírem da condição de distrito e passarem a município são: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes, que ainda será analisado pelo movimento potiguar. 

Distrito litorâneo de Diogo Lopes (pertencente ao município de Macau) esta entre os cinco distritos do RN que reúnem condições para lutarem pela emancipação.

  

Fonte: Jornal de Fato

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Justiça condena o deputado federal João Maia a pagar R$ 4 milhões e ele pode ficar inelegível

João Maia - Foto: TV Câmara

O presidente estadual do Partido da República (PR), João Maia, está correndo o risco de perder o mandato de deputado federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por irregularidades – como Caixa 2 – constatadas nas eleições de 2010. Contudo, esse não é o único problema que o parlamentar enfrenta com a Justiça Eleitoral com relação às contas de campanha. No ano passado, ele já foi condenado por ter desrespeitado normas na doação financeira. Por isso foi multado em R$ 4 milhões e ainda pode ficar inelegível por oito anos.

O processo é consequência do fato de João Maia ter doado para os comitês do PR de Deputados Estaduais e Deputados Federais um montante acima do permitido pela Justiça Eleitoral, que é de 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior – ou seja, de 2009. Segundo a Justiça Eleitoral, como comprovou ter uma renda bruta de R$ 2,9 milhões, João Maia só poderia ter doado R$ 295 mil ao PR, partido que já presidia em nível estadual naquele ano.

Contudo, o parlamentar doou bem mais: R$ 1,151 milhão. Ou seja, extrapolou em R$ 846.548,38 o limite máximo de 10% previsto na Lei das Eleições – e, daí, o motivo de ter sido condenado a uma multa que, inclusive, é duas vezes o valor de seu rendimento anual.

Na época, o presidente estadual do PR até apresentou uma defesa sobre o caso. Explicou que os valores doados por ele, mesmo estando acima do limite legal, foram destinados ao Comitê Financeiro Estadual para Deputado Federal do Partido da República e, como ele foi o único candidato ao cargo, se caracterizariam como utilização de recursos próprios, não se sujeitando ao limite previsto.

Fonte: Jornal de Hoje

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Vereador envia projeto de lei ao legislativo parauense para criação da guarda municipal da cidade

Vereador Raimundo Nonato da Cunha, autor das indicações

Deu entrada na Câmara Municipal de Paraú/RN duas indicações do vereador Raimundo Nonato da Cunha atual presidente da casa, a Indicação N° 002/2013 solicitando ao Executivo Municipal de Paraú a Criação da Guarda Municipal e a Indicação N° 003/2013 solicitando ainda ao Executivo Parauense a realização de concurso público para provimento de vagas na administração pública daquele município.

Com relação a proposição n° 002/2013 do presidente da câmara e vereador Raimundo Nonato, a referida é bastante importante e de grande interesse social pois com a aprovação do projeto e sanção e consequente implantação da Guarda Municipal, quem tem a ganhar com isto é a população de Paraú, já que o índice de criminalidade só aumenta em todo RN, e investimentos em segurança para a população são sempre bem vindos.

Cópias das Indicações:
 

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Durante entrega de equipamentos, Dilma anuncia investimentos para o Rio Grande do Norte

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (3), em Natal, durante entrega de máquinas para 149 municípios do Rio Grande do Norte, o investimento em obras viárias e de infraestrutura para o combate aos efeitos da seca, incluindo o repasse de mais de R$ 300 milhões para que o governo estadual construa a Barragem de Oiticica, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, e que deve beneficiar mais de 500 mil pessoas.

“A Barragem de Oiticica, durante 63 anos, ficou esperando. Nós temos que fazer obras estruturantes da proporção da Barragem de Oiticica. Por isso que ela é um compromisso do governo federal. O governo vai colocar mais de R$ 300 milhões e o governo do estado vai executar. Essas obras têm um objetivo, que é assegurar um horizonte de segurança hídrica. É ter seca, e ainda assim, controlar o nível da água”, defendeu Dilma.

A presidenta ainda lembrou das medidas emergenciais adotadas para combater o efeito da estiagem, como o seguro safra, que será prorrogado, segundo a presidenta, enquanto a chuva não voltar a cair. Ela ainda anunciou a criação de um plano safra específico para região do Semiárido do Nordeste, com o objetivo de garantir a segurança produtiva na região. Para Dilma, a distribuição de máquinas e equipamentos também ajuda os prefeitos em medidas contra a seca, que podem construir e consertar barragens, por exemplo.

“Apesar da profundidade dessa seca, não vimos ataques a supermercados, a feiras, porque criamos um cinturão de proteção enquanto essa seca durar. (…) Nós temos de garantir segurança produtiva aqui no Nordeste. O que dá interrupção, faz com que voltem para traz com tudo o que conquistaram é não ter segurança da produção. Agora nós vamos regionalizar um plano safra só para o semiárido nordestino. (…) Nós vamos dar estrutura, estrutura técnica e dinheiro para isso. As dívidas também serão equacionadas nesse plano safra que iremos lançar”, revelou.

Infraestrutura

Dilma ainda anunciou a extensão da BR-304 de Natal até a divisa com o Ceará, e a duplicação BR-101 no estado. Outra ação viária é a retomada da duplicação do acesso à praia de Pipa, em Timbau do Sul. Ela também afirmou que será construído o sistema do Iguapó, que liga a BR-101 ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Segundo a presidenta, é uma obra que tem um sentido estruturante.

Durante o evento, ainda foi lançado o edital de licitação das obras complementares da duplicação da BR 101/RN, para construção de vias marginais, obra de drenagem e de dois viadutos. Também foi assinado o Acordo de Cooperação do programa Brasil Mais Seguro, entre o Ministério da Justiça e o governo do Rio Grande do Norte.

O estado é o terceiro a aderir ao programa Brasil Mais Seguro, após Paraíba e Alagoas. A Ordem de Serviço para as obras de construção do Museu da Rampa e Memorial do Aviador também foi assinada, e foi anunciada a liberação de R$ 30 milhões, em recursos do Ministério do Turismo, para a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Equipamentos

Além dos 250 equipamentos, que incluem máquinas retroescavadeiras e motoniveladores, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou que os municípios ainda receberão, cada um, caminhão-pipa, caminhão-caçamba e pá carregadeira. As compras já foram iniciadas, e a entrega deve começar ainda em junho.

Com a doação, serão beneficiados todos os municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Norte. Os investimentos em equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), e totalizam, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, cerca de R$ 1,5 milhão em investimentos por município atendido.

Da esq. para a dir. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves; a presidenta Dilma Rousseff e a governadora Rosalba Ciarlini.

Fonte: blog.planalto.gov.br

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Município de Campo Grande recebe motoniveladora do Governo Federal

Momento em que o vice-prefeito Grimaldo Gondim recebia das mãos da presidenta Dilma Rousseff as chaves da motoniveladora de Campo Grande – Foto Abraão Lincoln Junior.

O município de Campo Grande-RN foi contemplado nesta segunda-feira (03) com uma motoniveladora através do Governo Federal, a conquista deste importante equipamento por parte do nosso município havia sido confirmada pelo prefeito Bibi de Nenca no mês de fevereiro passado após aprovação do projeto enviado pela PMCG ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Inicialmente a entrega estava prevista para acontecer na quarta-feira passada (29/05), mas a solenidade acabou sendo adiada para esta segunda-feira em virtude da vinda da presidente Dilma Rousseff ao Rio Grande do Norte.

O vice-prefeito de Campo Grande-RN, Grimaldo Gondim de Oliveira, representou o prefeito Bibi de Nenca (que por motivo de força maior não pôde ir a Natal) na solenidade que aconteceu no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado em Natal, e coube a Grimaldo Gondim receber das mãos da Presidenta Dilma Rousseff, a chave da motoniveladora. Além da presidenta Dilma participaram da solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves, o ministro da Previdência Garibaldi Filho e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas

Ao todo o Governo Federal doou 250 tratores a 149 cidades do RN, mas 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras, as máquinas foram adquiridas através do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), e a doação desses equipamentos fazem parte das ações de combate à seca no nosso estado.

O prefeito Bibi de Nenca comemorou mais uma vez dizendo que essa ação é muito importante para a melhoria na infraestrutura do meio rural e para a geração de emprego e renda na cidade. Essa motoniveladora será muito importante para que o nosso município continue cuidando cada vez mais das nossas estradas vicinais, o que vai facilitar o escoamento da produção e melhorar substancialmente a qualidade de vida do homem e da mulher do campo.

Modelo de motoniveladora similar ao entregue a Campo Grande hoje pela presidenta Dilma Rousseff – Imagem ilustrativa.

Fonte: www.pmcgrn.com.br

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Dilma vem a Natal nesta segunda-feira (03) entregar máquinas e anunciar obras

A presidenta Dilma Rousseff vem ao Rio Grande do Norte nesta segunda-feira. Ela desembarca no Aeroporto Internacional Augusto Severo às 10h50 e cumpre agenda oficial até o fim da manhã. A permanência dela não deverá ultrapassar duas horas. Dilma Rousseff vem a Natal entregar máquinas para conservação contínua das estradas vicinais (sem asfalto) e a construção de reservatórios de água a 149 prefeitos do estado no pátio do Centro Administrativo.  Os equipamentos foram adquiridos com recursos da segunda fase Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Ela deverá também, na ocasião, anunciar obras públicas, como a construção do viaduto sobre a BR 101 para acesso à avenida Maria Lacerda Montenegro.

Além da presidenta, estarão presentes na solenidade a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Senado Renan Calheiros, o ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho e o ministro de Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto José Spier Vargas. De acordo com a agenda oficial da presidenta, publicada no site do governo federal, as solenidades terão início às 11h30.

Viaduto para acabar com engarrafamentos em Nova Parnamirim é uma das obras reivindicadas - Foto Júnior Santos

Segundo o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado, Raimundo Costa Sobrinho, a liberação de recursos oriundos do PAC 2 é uma tentativa de melhor convivência do governo federal com o semi-árido nordestino. O investimento total dos equipamentos é de R$ 81, 6 milhões para servir às populações rurais. O Rio Grande do Norte tem uma população rural de 704 mil famílias e algo em torno de 560 mil delas serão beneficiadas, de acordo com levantamento feito pelo MDA.

Recursos hídricos

O uso desses equipamentos está direcionado para a recuperação de estradas vicinais de forma contínua que dê a possibilidade de escoamento de produção e bem como dar reforço a infraestrutura hídrica dos municípios. De acordo com o delegado federal do MDA, a ação do PAC 2 não é apenas o repasse das máquinas, como também um suporte hídrico para o funcionamento de outro programa Federal, desta vez de distribuição de alimentos, o  Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em que a merenda escolar é ofertada e adquirida obrigatoriamente pelas escolas da agricultura familiar. Logo após a entrega dos equipamentos aos prefeitos, haverá início de uma capacitação para os operadores das máquinas retroescavadeiras e outras 40 horas para operadores das máquinas motoniveladoras, com previsão de término no dia 27 de junho, em que são turmas formadas por dois operadores por máquina.

Agenda oficial: Compromissos da presidenta Dilma em Natal
08h30  - Partida para Natal da Base Aérea de Brasília
10h50  - Chegada na Base Aérea de Natal
11h30  - Cerimônia de assinatura de atos e entrega de 101 máquinas retroescavadeiras e 70 máquinas motoniveladoras a municípios do RN
13h40  - Partida para Brasília

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

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