Do Blog de Edilson Damasceno
Durou pouco a alegria do sistema político que faz oposição à prefeita
Cláudia Regina (DEM) e que torcia para que o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) mantivesse a cassação do mandato da prefeita. Pouco tempo depois
do juiz José Herval de Sampaio Júnior acatar denúncia formulada pela
deputada estadual Larissa Rosado (PSB), veio a reviravolta: o juiz
eleitoral Carlo Virílio, do TRE, suspendeu a sentença. E mais: declarou que Herval está impedido de julgar qualquer ação contra Cláudia Regina.
A reviravolta ocorre depois que a assessoria jurídica da prefeita
entrou com recurso junto ao TRE, no qual alegou impedimentos do juiz da
33ª zona eleitoral para julgar processos eleitorais contra Cláudia
Regina. José Herval teria comentado que cassações futuras poderiam
acontecer. Para os advogados da prefeita, o magistrado teria quebrado um
dos princípios inerentes ao cargo de juiz: não se pronunciar sobre
ações ou sentenças.
O certo é que a sentença anunciada pela manhã perdeu totalmente a
validade. E o juiz Herval, embora tenha outras ações em andamento contra
Cláudia Regina, só poderá julgá-las quando o Tribunal Regional
Eleitoral se manifestar a respeito da sua suspeição.
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