Henrique Eduardo Alves é empossado presidente da República

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, se tornou o segundo potiguar a ocupar o cargo de presidente da República. A transmissão do cargo ocorreu no início da noite de hoje (8), na Base Aérea de Brasília. O presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves chegou ao local acompanhado da noiva, a jornalista Laurita Arruda.

Henrique Eduardo Alves entre a presidente Dilma Rousseff (à esq.) e sua noiva, a jornalista Laurita Arruda (à dir.) - Foto: Rodolfo Stuckert

A presidente Dilma Rousseff chegou de helicóptero e entregou o cargo ao deputado potiguar na pista da base. Ela estava acompanhada dos ministros da Educação, Aloysio Mercadante, das Relações Exteriores, Antonio Patriota e da secretária de Comunicação, Helena Chagas.

Henrique Eduardo Alves, o terceiro na sucessão presidencial, assume o cargo devido à viagem da presidente Dilma a Portugal e pelo fato do vice-presidente Michel Temer ter compromissos em Israel. Neste caso, a Constituição rege que o presidente da Câmara dos Deputados seja empossado.

Amanhã (9), Henrique Eduardo Alves não tem agenda oficial. Ele deve permanecer na residência da presidência da Câmara, onde receberá a governadora Rosalba Ciarlini. Na segunda-feira, dia 10, o presidente em exercício receberá alguns ministros para despacho. O titular da Previdência, Garibaldi Filho, e o da Justiça, José Eduardo Cardozo, terão audiências com Henrique Eduardo Alves, no Palácio do Planalto.

O diretor da Funasa, Flávio Marcos Passos Gomes Júnior, também será recebido pelo presidente em exercício. No final da tarde da segunda, Henrique Eduardo se reunirá com um grupo de líderes partidários.

Agenda com o RN
 

Também na segunda (10), o presidente em exercício receberá, em audiência, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. Ela pedirá agilidade na tramitação do processo em que o governo potiguar pede autorização para empréstimo de 540 milhões de dólares ao Banco Mundial.

O processo está no Senado. A governadora, acompanhada do secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, embarcou ontem (7) para Brasília.

História
 

Entre os potiguares, antes de Henrique Eduardo, apenas Café Filho havia ocupado o cargo de presidente da República. Em 1950, ele foi indicado para a vice-presidência na chapa de Getúlio Vargas. Com o suicídio de Vargas, em 1954, assumiu a presidência, exercendo o cargo até novembro de 1955, quando foi afastado da presidência por motivos de saúde.

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Governo vai construir duas cadeias e abrir 1.678 vagas

Vinícius Menna - Repórter

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) anunciou a construção de duas Cadeias Públicas, um Centro de Detenção Provisória (CDP), um Centro de Triagem, a reforma e ampliação da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, e a ampliação do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. Com a medida, a Sejuc espera criar 1.678 vagas até o fim de 2014. 

Titular da Sejuc, secretário Júlio César, ao centro, evitou analisar problemas criados com número insuficiente de agentes penitenciários - Foto: Emanuel Amaral.

Mesmo sendo um avanço, o número de vagas previstas não supriria as necessidades que o sistema prisional já tem hoje: o déficit já alcança a marca de 2.177 vagas.

As ações anunciadas em coletiva realizada ontem, na Governadoria, substituem proposta anterior de construção de cinco CDPs, que teriam 232 vagas cada, nos municípios de Parelhas, Lajes, Caicó, Mossoró e Ceará-Mirim. “A contrapartida do Estado seria quase o dobro do valor repassado. O investimento era de R$ 23 milhões e teríamos que dar R$ 15 milhões”, disse o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz.

Com recursos próprios, a Sejuc se comprometeu em investir R$ 5,9 milhões para a abertura de 472 novas vagas. Entre os projetos, que foram sugeridos por um grupo de trabalho envolvendo representantes do sistema judiciário, está a construção de um CDP em Patu, com 80 vagas. O valor estimado é de R$ 497.182,32. A execução da obra deverá durar seis meses, com início previsto para daqui a 30 dias.

A reforma e ampliação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, também faz parte dos investimentos. Com custo de R$ 1,103 milhão, a obra deverá gerar um incremento de 80 vagas e tem início previsto para os próximos 30 dias. A duração estimada é de seis meses.

Outras duas obras precisarão de licitação ordinária, segundo Júlio César. O motivo seria o tempo de execução da obra, que deverá ultrapassar os 180 dias, o que também justifica uma possível demora para começar o empreendimento.

Um deles envolve o Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal. De acordo com o secretário, o local deverá abrigar um novo Módulo de Centro de Triagem, com capacidade para 80 vagas, além de uma nova cadeia pública com outras 232 vagas. O valor da obra é de R$  3,375 milhões. O prazo de execução é de um ano.

Uma reforma na Penitenciária Regional de Pau dos Ferros também está nos planos da Sejuc. O tempo de execução da obra é estimado em oito meses e o investimento é de R$  632.182,58.

Na coletiva, o secretário anunciou ainda duas propostas, que envolvem a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a construção de um anexo no Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.

As obras seguem modelo importado do Estado do Pará, com capacidade para 603 vagas cada. Juntos, os empreendimentos somam R$ 32,8 milhões em recursos provenientes do Ministério da Justiça.

“Os dois projetos já foram aprovados junto ao Departamento Penitenciário Nacional [Depen]. O próximo passo é apresentar e aprovar esses dois projetos na Caixa Econômica Federal para então receber a sinalização de que podemos licitar a obra”, informou Júlio César Queiroz. O prazo de conclusão de ambas é de um ano.

A criação da Casa de Albergue, espaço para presos do regime aberto e semiaberto, também fez parte dos projetos anunciados. Com capacidade para 300 vagas, o albergue deverá funcionar em prédio público localizado na Avenida Napoleão Laureano, no bairro Bom Pastor, no Km-6. A adaptação do local deverá começar em 30 dias, com prazo de execução de quatro meses. Serão investidos R$ 353.023,37.

Fonte: Tribuna do Norte

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Programa Câmera Record vêm a Campo Grande para entrevistar o sultão do sertão neste sábado (08)

O Programa jornalístico Câmera Record da rede Record de Televisão estará em Campo Grande neste sábado (08) onde na oportunidade entrevistará o senhor Luís Costa, campo-grandense que ficou conhecido como o sultão do sertão pela sua numerosa descendência, seu Luis inclusive já foi tema de reportagem no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. A informação da vinda da equipe da Rede Record foi divulgada por Ailton Carlos, membro do Projeto Memorial Vivo em seu Facebook.   

"Amanhã (08/13) A Rede RECORD estará em Campo Grande para uma nova entrevista que será feita com o Sr. Luís Costa (O Sultão Sertanejo), para quem não lembra o "Cabra Maxo" tem 3 esposas, 53 filhos e mais de 100 netos (registrados em cartório), a última entrevista realizada foi feita pela Rede Globo (Programa Fantástico), os encaminhamentos da entrevista estão sendo feitos pelo projeto MEMORIAL VIVO que está sobe nossa responsabilidade, em parceria com o site CG na Mídia e o Prof. Jr Liberato. O Projeto Memorial Vivo é responsável por enaltecer e realizar diversas descobertas históricas em Campo Grande e região, como também divulgar nosso patrimônio histórico, o próprio Sultão Sertanejo é uma das descobertas feita ano passado, a reportagem será exibida no programa Câmera RECORD." (Texto de Ailton Carlos).

Sobre o programa Câmera Record   

Câmera Record é um programa de televisão jornalístico semanal brasileiro, produzido e exibido pela Rede Record, que vai ao ar nas noites de sexta-feira a partir das 23h00. Estreou em 11 de janeiro de 2008, sob apresentação do jornalista Marcos Hummel.

Trata-se de um jornalístico temático com uma hora de duração que traz grandes documentários produzidos pelas equipes de reportagem da emissora no Brasil e no Mundo.

Em junho de 2009, o jornalístico foi exibido em chroma key, devido às reformas na redação da emissora. Em 3 de julho do mesmo ano, estreou novo cenário-redação.

Antes da versão atualmente exibida pela Rede Record, o programa era apresentado por Eliakim Araújo na Record News e exibia documentários do programa americano 60 Minutes; com a criação da versão da Record, este passou a se chamar Câmera Record News.

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Segundo colocado é empossado no cargo de prefeito em Fernando Pedroza

Daniel Pereira dos Santos é o novo prefeito de Fernando Pedroza - Foto: Carlos Costa

Cézar Alves/Da Redação

O presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, vereador Magnos Paulo, empossou nos cargos de prefeito e vice-prefeito respectivamente Daniel Pereira dos Santos e Francimagno Alves Batista, às 14h desta sexta-feira, dia 7.

Daniel e Francimagno Batista chegaram ao cargo de prefeito e vice depois que José Renato da Silva e Adalgiza Patrícia Bernardo Salviano de Macedo tiveram seus registros cassados pela juíza Gabriela Oliveira, da Comarca de Angicos, por compra de votos.

Os prefeito e vice cassados também foram multados em R$ 15.961,50 cada. O efeito da decisão é imediato. E como os votos conquistados pelos dois cassados por compra de votos não atingiu 50%, a juíza Gabriela Oliveira determinou a posse do segundo colocado.

Daniel Pereira e Francimagno Batista foram diplomados no Cartório Eleitoral de Angicos, pela juíza Gabriela Oliveira, às 10h30 desta sexta-feira. Em seguida retornaram para Fernando Pedroza, onde foram para a Câmara Municipal serem empossados nos cargos.

José Renato e Adalgiza Salviano estão com seus advogados em Natal tentando reverter o quadro no Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Jornal de Fato

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Juíza é assassinada a tiros dentro de Fórum em cidade de Mato Grosso

Juíza foi assassinada pelo ex-marido dentro do Fórum da Comarca de Alto Taquari (MT).

A juíza Glauciane Chaves de Melo foi morta a tiros por volta das 11h desta sexta-feira (07/06) durante horário de expediente no interior do Fórum da Comarca de Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá capital de Mato Grosso. A Polícia Militar informou que o suspeito do crime é o ex-marido dela. Ele teria entrado no local, efetuado disparos contra a magistrada e fugido, em seguida. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

 

A polícia informou que está fazendo buscas na região na tentativa de localizar o suspeito do crime. No entanto, até as 12h desta sexta-feira, ele ainda não havia sido preso. Por conta do crime, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Orlando Perri, informou, por meio de nota, que irá até o município para acompanhar de perto o caso.

 

Para auxiliar nas buscas pelo suspeito, foi solicitado o reforço de agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Polícia Militar da região Araguaia. Ainda para evitar a fuga do ex-marido da juíza, as rodovias de acesso aos estados de Goiás e Mato Grosso do Sul devem ser bloqueadas pela Polícia Rodoviária Federal.

 

Glauciane tomou posse do cargo em junho do ano passado. Antes ela tinha atuado como advogada e como assessora de um juiz em Belo Horizonte (MG). Conforme informação divulgada pela assessoria do TJ-MT na época na posse, Glauciane ficou classificada em 20º lugar no concurso e escolheu a Comarca de Alto Taquari para trabalhar ao levar em consideração ser um local tranquilo para atuar.

 

Quando se mudou para a cidade, ela estava casada. Segundo o TJ-MT, o casal se separou em dezembro do ano passado. Eles não tiveram filhos.

 

Fonte: G1 Mato Grosso

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Engavetamento na BR-304 deixa um policial civil morto e três feridos em Lajes

Veículo ocupado pelos Policias Civis ficou praticamente destruído.

Um acidente envolvendo uma carreta e dois carros provocou a morte de um policial civil, no quilômetro 184 da BR-304, na altura no município de Lajes, interior do Rio Grande do Norte.  No fim da manhã desta sexta-feira (7), um caminhão provocou o engavetamento, atingindo os dois carros e provocando a paralisação no tráfego devido a obras na rodovia.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, ainda não se sabe o motivo pelo qual a carreta não parou onde estava a sinalização de "pare e siga". Em alta velocidade, o veículo atingiu a traseira de um Palio de cor branca onde estavam quatro policiais civis. Com a força o impacto, o carro também atingiu um Renault Clio de cor vermelha. A Polícia Civil confirmou a morte do policial Antônio Carlos da Fonseca Barbosa, de 58 anos, que era lotado no setor de informática da Degepol. 

Ainda no acidente, mais três policiais civis ficaram feridos e foram socorridos para o hospital de Lajes. De acordo com a delegada de Santana do Matos, Taís Aires, os médicos informaram que nenhum dos três corre risco de morte, assim como também está fora de perigo um dos ocupantes do Clio vermelho, que sofreu ferimento no rosto.

 

Outros veículos também foram atingidos como esse Renault Clio.

A PRF está averiguando as causas do acidente. O motorista da carreta e os demais envolvidos no acidente serão ouvidos.

Fonte: Tribuna do Norte
Imagens: Blog Cabugi Total

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ANIVERSARIANTES DO DIA

Ceição  (Mossoró -RN)

Celina Aquino (Baraúna -RN)

Igor Stifler (Campo Grande -RN)

 

 Desejo a todos vocês um dia cheio de realizações e que todos os seus desejos seja alcançados. Feliz Aniversario a todos. Um abraço do Blog CG de Fato (Poliana Bezerra e Thiago Gondim).

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Serviços de terraplanagem no trecho Upanema-Campo Grande da BR-110 já foram iniciados

De acordo com Silva Junior editor do blog Upanema News as obras de terraplanagem no trecho Upanema - Campo Grande da BR-110 foram iniciadas esta semana. Aos poucos o sonho de mais de 50 anos da população da nossa região vai se transformando em realidade.

No trecho Upanema - Mossoró os serviços de terraplanagem já estão sendo concluídos e as primeiras camadas de asfalto estão sendo impregnadas na rodovia que durante décadas foi apenas de terra batida. 

A previsão da empresa responsável pela execução da obra é de que até o final deste ano seja concluído o trecho de Upanema a Mossoró e no próximo ano o asfalto chegue a nossa Campo Grande vindo de Upanema. Essa obra esta sendo custeada pelo Governo Federal através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e esta orçada em mais de 84 milhões de reais.

Imagens: Jander Freire

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Polícia Civil elucida morte do advogado Antônio Carlos e prende executor

 

Da redação em Natal

Fotos: Joana Lima

“Fui enganado, pensava que eu tinha matado um vagabundo. Jamais imaginei que fosse um advogado. Tenho respeito pela classe”. Foi o que disse o Lucas Daniel André da Silva (FOTO ACIMA), conhecido como “Luquinha”, assassino confesso do advogado criminalista Antônio Carlos de Souza Oliveira, no fim da manhã desta quinta-feira (6), durante coletiva realizada pela Polícia Civil, na Delegacia Geral de Polícia (Degepol).  Ele aponta o comerciante Expedito José dos Santos, conhecido como “Irmão Sérgio”, como mandante do crime, e afirma ter sido enganado pelo próprio, ao ter encomendado o homicídio alegando que um “vagabundo” teria derrubado o muro de seu suposto terreno, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O desfecho da tragédia se deu, principalmente, pela disputa da propriedade, comprada pelo advogado através de uma imobiliária, fato que culminou em desentendimentos entre as partes até as ameaças terem sido concretizadas.

Segundo a Polícia Civil, representada por sua cúpula, alem de três delegados da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), Raimundo Rolin,Roberto Andrade e Karla Viviane, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte, Sérgio Eduardo da Costa Freire, o advogado e o comerciante teriam adquirido o mesmo lote, através de vendedores distintos, e nenhuma das partes cedeu, até que os primeiros desentendimentos começaram e seguidos de fortes ameaças de morte, por parte de Expedito José (FOTO ABAIXO) contra o criminalista Antônio Carlos, vítima do caso.

Durante os esclarecimentos a imprensa, a Polícia Civil afirmou que possui provas de que “Irmão Sérgio”, como era conhecido o comerciante, não se conformou com a derrubada do muro em que ele teria construído, o que teria gerado um prejuízo de R$ 40 mil reais, em local que ele tinha como objetivo a construção de um supermercado, diante da valorização na área que cresce devido a empreendimentos da Caixa Econômica Federal. “Temos a informação que Antônio Carlos enviou uma mensagem para Expedito dizendo que o seu muro havia sido derrubado. Foi o suficiente para o retorno enfurecido do Irmão Sérgio, que passou a fazer ameaças de morte e a traçar uma estratégia para a morte do advogado”, contou o delegado Roberto Andrade.

A versão foi confirmada pelo autor do homicídio, “Luquinha”, que admitiu que ele e “Irmão Sérgio” passaram a monitorar o advogado por 20 dias, até eles conhecerem a sua rotina e encontrarem o melhor momento para execução: o dia 9 de maio, em um bar localizado no bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal. De acordo com o assassino confesso, uma terceira pessoa, conhecida como “Irmão Marcos”, que se encontra foragido, participou do crime levando o veículo Doblô, encontrado no Ceará, na tentativa de ocultação de provas, e reconhecido pelo chassi no vidro, até o estabelecimento comercial. “Circulamos discretamente pelo local, até sentir que tinha condições de descer. Vesti o capuz, entrei no banheiro, onde ele estava e efetuei seis tiros”, disse, ainda afirmando que todo o material para camuflagem, alem da arma, foram disponibilizados pelo comercial Expedito José dos Santos, que também esteve presente na coletiva, mas preferiu se manter calado diante da acusação.

Diante de todas as provas, já estão detidos Expedito José dos Santos e sua esposa, Francinete Andrade Silva, apontada pela Polícia como participante do crime, ao ajudar a destruir o veículo Doblo, que só pôde ser reconhecido como o visto na cena do crime depois do registro do chassi ter sido encontrado no vidro, já que o original havia sido destruído pelos acusados através de maçarico, no interior do Ceará. Já o assassino confesso, Lucas Daniel André da Silva, conhecido como “Luquinha”, preso nessa quarta-feira (6),  sem passagem pela Polícia, continuarão a disposição da Delegacia Especializada em Homicídios(Dehom), para novos esclarecimentos, sobretudo, por não estar descartada a possibilidade de outras pessoas envolvidas, seja na ação intelectual ou no interesse da morte do advogado.

Fonte: Jornal de Fato

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Rosalba negocia ida para o PTB, diz jornal

"A governadora Rosalba Ciarlini negocia a ida dela para o PTB, partido presidido pelo ex-secretário de Desenvolvimento do governo potiguar, o baiano Benito Gama. A informação está no jornal Folha de São Paulo, edição de hoje (6), sem confirmação por parte da assessoria da governadora. 

Na edição de hoje da TRIBUNA DO NORTE, o também ex-secretário estadual e deputado federal Betinho Rosado (cunhado da governadora), confirma que pediu desligamento do DEM e analisa filiar-se ao PTB, PP ou PSC.

Rosalba tem demonstrado afinidade com presidente Dilma RousseffFoto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante a visita de Dilma, Rosalba não poupou elogios à presidente, a quem chamou de "sensível, determinada e corajosa", além de "presidente de todos os brasileiros". 

"Tenho a clara noção de que meu cargo e meu trabalho estão acima de qualquer questão e isso me dá o direito de agradecer e aplaudir", disse a governadora na ocasião.

 O objetivo de Rosalba com a mudança para o PTB seria ficar mais confortável para se declarar dilmista no final de sua gestão e ganhar mais força na tentativa à reeleição.

Avaliações internas, porém, indicam que a migração "vai dar trabalho" devido à lei de fidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral só considera justa uma mudança do tipo se ela ocorrer para uma nova sigla, se o partido anterior sofreu desvio de linha programática ou por "grave discriminação pessoal". Ainda não foi definida a estratégia a ser usada para justificar a migração de Rosalba.

Por meio de sua assessoria, ela negou a negociação. Internamente, o PTB considera a troca como certa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Adolescente de 17 anos mata a mãe com a ajuda do namorado no RJ

A adolescente e o namorado confessaram o crime, na delegacia. Segundo os policiais, a mãe estava dormindo, quando foi enforcada pela filha.

O assassinato foi na casa da família, no Cachambi, no subúrbio do Rio. Os policiais disseram que o namorado da menina, Daniel Duarte Peixoto, de 20 anos, estava no quintal no momento do crime.

Em imagens feitas três horas depois que a mulher foi morta, o casal estava em um carro branco e comprou álcool em um posto de combustível. Eles disseram em depoimento que o corpo da mãe da adolescente estava no banco traseiro do veículo.

Depois os dois seguiram para o município vizinho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Em um terreno abandonado, de acordo com as investigações, eles queimaram o corpo, com o álcool comprado no posto.

Segundo a polícia o casal matou a mãe da adolescente porque ela não concordava com o namoro deles e também porque a menina estava interessada no seguro de vida feito pela mãe, no valor de R$ 15 mil. Os dois namoravam há apenas quatro meses.

Adriana Moura de Rocha foi morta pela filha de 17
anos (Foto: Reprodução)

O caso lembra outro crime que aconteceu em São Paulo e chocou o país. Em 2002, Suzanne Von Richtoffen assassinou os pais com a ajuda do namorado e do irmão dele, Daniel e Christian Cravinhos. Cada um deles foi condenado a mais de 38 anos de prisão.

Essa manhã, na delegacia, um parente da jovem disse que desde que o relacionamento começou a menina mudou de comportamento. A família está inconformada com o crime.

Fonte: G1

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Fim dos Tempos: Para esconder traição ao marido, "mãe monstro" encomenda morte de filho de 11 anos a amante, na Paraíba

Maria da Conceição planejou a morte do próprio filho, o garoto Lucas Pereira de 11 anos.

Durante entrevista coletiva na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (5), as autoridades confirmam que a mãe do garoto Lucas Pereira, 11 anos, encontrado morto em uma casa abandonada na zona rural de Alagoa Nova, a 99 km de João Pessoa, foi a mandante do assassinato contra o próprio filho. O executor, segundo a polícia, foi Júnior Silvino dos Santos, 26 anos, apontado como amante de Maria da Conceição Pereira, 31 anos. Ela costumava usar vários nomes para ser identificada.

 

De acordo com as investigações, a acusada conheceu o rapaz há apenas um mês e como a criança havia flagrado os dois se beijando, o objetivo do crime era omitir o romance “proibido” dos dois, já que ela é casada com o pai do menino. Maria presenciou o assassinato de Lucas e ainda teria perguntado a Júnior se ele tinha certeza de que a criança estava morta; a acusada também teria oferecido em torno de R$ 1 mil para que o amante cometesse o assassinato.

 

Segundo a polícia, no dia 27 de maio, Maria da Conceição e José Júnior colocaram a criança numa moto e a levaram para uma casa abandonada, na zona rural de Alagoa Nova. No local, o menino foi estrangulado com as mãos e depois pendurado em uma janela com um fio amarrado no pescoço. Como o corpo permaneceu por seis dias naquele lugar, entrou em estado de decomposição avançada e alguns cachorros que circulavam pelo imóvel passaram a se alimentar do cadáver.

 

O que os acusados não sabiam é que um agricultor viu quando o casal chegava ao local do crime junto com a criança. Ele se tornou a principal testemunha do caso.

Maria da Conceição só fez um boletim de ocorrência alegando o desaparecimento da criança três dias depois do assassinato e tentou despistar os policiais levando-os para locais distantes, além de espalhar cartazes com a foto do filho que, até então, era tido como desaparecido. O corpo de Lucas só foi achado na última segunda-feira (3).

 

De acordo com as informações divulgadas na entrevista coletiva, a direção do presídio do Serrotão, em Campina Grande, já emitiu um comunicado afirmando que os dois acusados correm sérios riscos se forem colocados em celas com outros apenados daquela unidade e por isso o casal está temporariamente detido na Central de Polícia até que seja definido o local exato onde os dois vão cumprir pena por homicídio triplamente qualificado.

O caso

Lucas Pereira da Silva foi tido pela polícia como desaparecido no dia 28 de maio. A mãe do menino prestou queixa e estava visivelmente desequilibrada, sem saber explicar com detalhes toda a situação. Inicialmente, ela disse que saiu com seu filho e um desconhecido para vender uma moto.

 

A acusada teria sido vista no sítio, na companhia de um homem e da criança e não soube explicar como o menino sumiu.

 

A polícia estava trabalhando em duas linhas de investigação com hipóteses da participação da mãe na morte próprio filho. Segundo o delegado regional da Polícia Civil em Campina Grande, Marcos Paulo Vilela, a primeira hipótese investigada era a de que ela estaria traindo o marido e o menino descobriu o caso; a acusada teria contratado um homem para matá-lo. A segunda linha de investigação era de que o suspeito seria o próprio amante.

 

O delegado chegou a cogitar que a criança teria sido violentada sexualmente antes de ser assassinada.

 

Fonte: Portal Correio

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Cinco comunidades no RN lutam por emancipação politica entre elas São Geraldo em Caraúbas

Fabiano Souza/Da redação Mossoró

Depois de 17 anos de luta e idas e vindas à Brasília emancipalista de todo país conseguiram na noite de ontem (4), o sonho da emancipação dos distritos brasileiros se torne mais próximo. Por 319 votos a favor e 32 contra, a PLP 416, que devolve aos estados o direito de decidir sobre a criação de novos municípios.

Os representantes das cinco comunidades do Rio Grande do Norte, que integram o Movimento Emancipalista do RN (Moern), articulado junto com a União Brasileira em Defesa dos Novos Municípios, comemoram mais essa vitória e agora torcem para que a PLP 416 possa ser aprovada pelo Senado e posteriormente possa ser sancionado, pela presidente Dilma Rousseff.

“Sem dúvida, foi uma grande vitória. Agora vamos torcer para que o Senado inicie o processo de votação. Estivemos em Brasília participando de encontro para nos integramos ao movimento nacional que é muito forte em outros estados, mas nós estamos nos fortalecendo para ampliar a participação aqui no RN”, bancário Vandilson Targino, líder do Moern.

Distrito de São Geraldo no município de Caraúbas tem pretensões de se tornar no futuro mas um município potiguar.

Segundo ele, a estrutura política mínima para os municípios engloba a prefeitura, uma Câmara Municipal com nove vereadores (número para cidades com menos de 15 mil habitantes) e algumas secretarias.  Já visitamos algumas comunidades que lutam pela emancipação e no próximo sábado estaremos em Luiz Gomes para falar com o professor Jozildo que luta pela emancipação da comunidade de São Bernardo.

As cinco localidades potiguares que pleiteiam saírem da condição de distrito e passarem a município são: Agrovila Maísa (Mossoró), Soledade (Apodi), São Geraldo (Caraúbas), Diogo Lopes (Macau) e um distrito na cidade de Luís Gomes, que ainda será analisado pelo movimento potiguar. 

Distrito litorâneo de Diogo Lopes (pertencente ao município de Macau) esta entre os cinco distritos do RN que reúnem condições para lutarem pela emancipação.

  

Fonte: Jornal de Fato

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Justiça condena o deputado federal João Maia a pagar R$ 4 milhões e ele pode ficar inelegível

João Maia - Foto: TV Câmara

O presidente estadual do Partido da República (PR), João Maia, está correndo o risco de perder o mandato de deputado federal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por irregularidades – como Caixa 2 – constatadas nas eleições de 2010. Contudo, esse não é o único problema que o parlamentar enfrenta com a Justiça Eleitoral com relação às contas de campanha. No ano passado, ele já foi condenado por ter desrespeitado normas na doação financeira. Por isso foi multado em R$ 4 milhões e ainda pode ficar inelegível por oito anos.

O processo é consequência do fato de João Maia ter doado para os comitês do PR de Deputados Estaduais e Deputados Federais um montante acima do permitido pela Justiça Eleitoral, que é de 10% dos seus rendimentos brutos do ano anterior – ou seja, de 2009. Segundo a Justiça Eleitoral, como comprovou ter uma renda bruta de R$ 2,9 milhões, João Maia só poderia ter doado R$ 295 mil ao PR, partido que já presidia em nível estadual naquele ano.

Contudo, o parlamentar doou bem mais: R$ 1,151 milhão. Ou seja, extrapolou em R$ 846.548,38 o limite máximo de 10% previsto na Lei das Eleições – e, daí, o motivo de ter sido condenado a uma multa que, inclusive, é duas vezes o valor de seu rendimento anual.

Na época, o presidente estadual do PR até apresentou uma defesa sobre o caso. Explicou que os valores doados por ele, mesmo estando acima do limite legal, foram destinados ao Comitê Financeiro Estadual para Deputado Federal do Partido da República e, como ele foi o único candidato ao cargo, se caracterizariam como utilização de recursos próprios, não se sujeitando ao limite previsto.

Fonte: Jornal de Hoje

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Vereador envia projeto de lei ao legislativo parauense para criação da guarda municipal da cidade

Vereador Raimundo Nonato da Cunha, autor das indicações

Deu entrada na Câmara Municipal de Paraú/RN duas indicações do vereador Raimundo Nonato da Cunha atual presidente da casa, a Indicação N° 002/2013 solicitando ao Executivo Municipal de Paraú a Criação da Guarda Municipal e a Indicação N° 003/2013 solicitando ainda ao Executivo Parauense a realização de concurso público para provimento de vagas na administração pública daquele município.

Com relação a proposição n° 002/2013 do presidente da câmara e vereador Raimundo Nonato, a referida é bastante importante e de grande interesse social pois com a aprovação do projeto e sanção e consequente implantação da Guarda Municipal, quem tem a ganhar com isto é a população de Paraú, já que o índice de criminalidade só aumenta em todo RN, e investimentos em segurança para a população são sempre bem vindos.

Cópias das Indicações:
 

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Justiça bloqueia bens de grupo suspeito de sonegar mais de R$ 212 milhões

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de bens de 32 empresas e 29 pessoas ligadas ao Grupo Líder na cidade de Mossoró e região. A ação é referente à inclusão do grupo em ação de execução fiscal que tinha como ré originária apenas a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda. A decisão foi proferida pela juíza federal Emanuela Mendonça Santos Brito, da 8ª Vara Federal, que, atendendo ao pedido formulado pela União (Fazenda Nacional), concluiu que todas as 32 empresas e as 29 pessoas integram um mesmo grupo empresarial, sob a gestão de Edvaldo Fagundes de Albuquerque, que, de acordo com a Justiça, é o real proprietário das empresas alcançadas pela indisponibilidade de bens. Os bens de todo grupo foram bloqueados até o montante do débito no valor de R$ 212.517.491,77, referente à execução fiscal ajuizada pela União.

As empresas em questão atuam no ramo de sal, tecido, construção, transportes, locação de veículos, venda de veículos e peças, maricultura, lojas de conveniência e consultoria de gestão empresarial. Segundo a juíza, nas 32 empresas, funcionários e familiares concorrem para que o Grupo Líder se furte ao cumprimento de suas obrigações legais, já que funcionam como proprietários “formais”, “testas de ferro” de Edvaldo Fagundes de Albuquerque.

A magistrada salientou na decisão que os documentos apresentados pela Fazenda Nacional mostram que Edvaldo Fagundes aplicou a estratégia, desde o início das suas atividades na década de 90, de usar os nomes dos seus empregados para constituir empresas que, de fato, são suas. Destacou, outrossim, que, da análise dos autos, observa-se que uma empresa do ramo de extração de Sal foi criada ainda no ano de 1992, tendo como sócios “formais” dois empregados que não teriam vencimentos que justificassem a movimentação financeira da empresa, de R$ 51.749.825,97 somente em 2004.

Ainda segundo a juíza, a empresa do ramo de Sal investigada teria procuração outorgada pelos “laranjas” para Edvaldo Fagundes e dois de seus filhos atuassem "com amplos poderes de gestão e movimentação de ativos da referida empresa". 

"Tais fatos exsurgem do exame do exame do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS do Banco Central do Brasil, no qual os ‘testas de ferro’ constituíram estes como seus procuradores para movimentar, por exemplo, sua conta corrente no Banco Bradesco”, destacou a juíza Emanuela Mendonça.

Em outra empresa que teve os bens bloqueados, a juíza observou que dois sócios “formais” são funcionários de outra empresa ligada ao grupo investigado, e que recebem salários de R$ 1.090,00. Os dois têm funções secundárias em empresas do ramo de tecidos e plásticos, mas aparecem como sócios em instituição de exportação de sal.

De acordo com a Justiça Federal, a União apresentou provas da estratégia do grupo empresarial de constituir formalmente diversos CNPJs, vinculados aos mesmos CPFs ou aos CPFs de laranjas, onde os valores monetários e bens não permaneceriam nas empresas que fossem “sujas”, isto é, "com muitas dívidas com o Fisco e credores em geral, sendo continuamente transferidos para novas pessoas jurídicas, constituídas por familiares e empregados do Edvaldo Fagundes de Albuquerque".

Com base nas informações, a juíza acolheu a tese de que as diversas atividades exercidas sob a unidade gerencial da família de Edvaldo Fagundes de Albuquerque se interrelacionariam, de modo que haveria confusão patrimonial entre os seus bens com a finalidade de sonegação de tributos, prática de concorrência desleal, apropriação indébita previdenciária e fraude à fiscalização ambiental e trabalhista.

A reportagem da Tribuna do Norte está buscando o contato com os supostos envolvidos nas possíveis fraudes investigadas, mas ainda não obteve sucesso. O advogado do principal suspeito disse que não vai se pronunciar sobre o caso.

 

Fonte: Tribuna do Norte

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