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A partir desta sexta-feira (01), o Corpo de Bombeiros, em parceria com o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), e Ministério
Público Estadual iniciam a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) de
forma mais ostensiva nos bares e nas casas noturnas de Natal e região
metropolitana. A FPI será realizada no período da noite, segundo
informações do tenente Couceiro, do CB, devido ao grande número de
estabelecimentos fechados durante o período de veraneio. A meta a ser
alcançada é de dez casas vistoriadas neste primeiro fim de semana de
fiscalização
De acordo com o oficial, das 20 boates registradas na capital e região,
incluindo a praia de Pipa, no litoral sul do Estado, apenas uma está
com a documentação em ordem. As demais estão em fase de regulamentação
ou completamente irregulares. “Às casas que estão com a documentação
inexistente ou vencida, o Corpo de Bombeiros está dando um prazo de
cinco dias para que o proprietário busque a regularização”, informou
Couceiro.
Por outro lado, o CB está com uma força-tarefa reunida para agilizar os
processos de visitas e emissão dos Atestados de Vistorias (AVCB),
conhecido por “Habite-se”, principal problema encontrado nas abordagens
realizadas nesta semana.
As duas boates vistoriadas até o momento, ambas no bairro de Ponta
Negra, zona Sul de Natal, estavam sem o documento em dia. Em uma o AVCB
está vencido desde dezembro passado, mas como ela está fechada para
reforma não há problema, pois um novo já foi requisitado. Na outra, que
funciona junto a um albergue, o documento está vencido desde 2011.
“Nesta, o proprietário também solicitou a renovação, mas como há outro
estabelecimento integrado, há a necessidade de uma vistoria e avaliação
completas”, explicou o tenente.
Fonte: Jornal de Fato
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