08:40:00
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Ricardo Araújo - repórter
O sonho de conquistar uma casa
própria é comum a quase todos os brasileiros. Muitos deles tornaram a
utopia em realidade com o advento do Programa Minha Casa, Minha Vida,
lançado pela União em abril de 2009. Quatro anos depois, porém, com mais
de um milhão de moradias entregues em quase mil municípios brasileiros,
os primeiros indícios de irregularidades começam a surgir neste que é
um dos programas sociais que mais movimenta recursos públicos e privados
atualmente em todo o país.
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| Até o fim de abril deste ano, a CEF analisava 74 empreendimentos em construção. Desde que foi criada, em março deste ano, a Central Telefônica da Caixa para o Programa já recebeu 7.907 reclamações |
No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios tramitam no
Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a irregularidade na
construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político no
cadastro dos beneficiados.
As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.
Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Ministério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.
As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.
Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Ministério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.
Além dos
processos que tramitam na MPF/RN, cujo primeiro tramita desde 2010, a
assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU), confirma
que estão em desenvolvimento dois trabalhos sobre o Programa
envolvendo cidades potiguares. Um deles discorre sobre uma ‘Avaliação da
Execução de Programa de Governo’ e outro é uma ‘Auditoria Especial’.
Entretanto, conforme exposto pela assessoria do órgão, “ambos
procedimentos ainda estão em andamento e, portanto, não podem ser
divulgados. Não é possível apontar falhas e suas decorrentes
responsabilizações”.
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| Procurador Kleber Araújo explica investigações em curso no MPF |
Com as mesmas ressalvas, o procurador da República que coordena o Núcleo
de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no RN, Kleber
Martins de Araújo, confirma as investigações. “Estamos atentos e
atuantes para evitar o desperdício e a má aplicação da verba pública
federal. Vale destacar, entretanto, que alguns dos procedimentos estão
em fase inicial e ainda carecem de investigações, não havendo elementos
suficientes para afirmar que há irregularidades em todos os casos
investigados. Temos um longo trabalho pela frente”, afirmou o procurador
do MPF Kleber Araújo.
Nenhum dos órgãos informou quantas unidades habitacionais estão sob
análise, tampouco o volume de recursos nelas empregado. A TRIBUNA DO
NORTE procurou o superintendente da Caixa Econômica Federal no RN, Roberto
Linhares para comentar as investigações do Ministério Público Federal,
mas não obteve retorno nas ligações feitas.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
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