MPF/RN quer garantir acesso a medicamento usado no tratamento de câncer de mama

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer garantir o fornecimento imediato e ininterrupto do medicamento trastuzumabe aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no estado e que comprovem a necessidade do remédio. O trastuzumabe é utilizado no tratamento de certos tipos de câncer de mama e ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS.

O procedimento do MPF/RN teve início a partir das declarações de uma paciente portadora de neoplastia mamária que teve indicação médica para utilização do trastuzumabe, juntamente com quimioterapia. Porém, uma vez que o medicamento não consta na lista do SUS, o fornecimento foi negado pela rede pública.

Para o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que assina a ação, o não fornecimento do remédio, principalmente pelo alto custo de aquisição, “inviabiliza a fruição dos direitos fundamentais à saúde e à vida por inúmeros pacientes do SUS que se encontram na mesma situação da paciente”.

Fonte:Blog do Robson Pires