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Durou uma hora e quarenta minutos a audiência da governadora Rosalba
Ciarlini com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para
discutir medidas emergenciais que amenizem o grande problema do sistema
carcerário do Estado. Durante a audiência convocada pelo presidente do
STF, ficou garantida a liberação de R$ 24 milhões para o Rio Grande do
Norte construir dois presídios com capacidade, cada um, para 600 presos.
A governadora Rosalba Ciarlini disse que o valor era insuficiente
para a construção das duas unidades prisionais e fez um apelo para que o
Ministério da Justiça libere mais R$ 8 milhões que viabilizem a
construção dos presídios pleiteados. O ministro José Eduardo Cardozo
ficou de estudar a viabilização do pedido.
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de
Queiroz, também presente à reunião, explicou que o custo estimado para a
construção de uma unidade prisional para o Rio Grande do Norte com 603
vagas é de R$ 16,5 milhões. Os recursos serão do Governo Federal com
contrapartida do Estado de até 10%. Porém, o montante disponibilizado
pelo Ministério da Justiça não contempla a totalidade de recursos
necessários para a construção dos dois presídios.
“A ideia era de que conseguíssemos, de imediato, a sinalização para
os R$ 8 milhões que restam para a construção da segunda unidade
prisional. No entanto, o ministro Eduardo Cardozo se comprometeu a
verificar a possibilidade de suplementação dos recursos e nos dar uma
resposta em até 60 dias”, explicou o secretário Júlio César de Queiroz.
Fonte: Robson Pires
Posted in: POLITICA
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